165 a 189

DEDUÇÕES

DE PREJUÍZOS,

PARTICIPAÇÕES,

lucros, exceto a reserva legal, e para dividendos de outras classes de ações, em detrimento ao direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimo a que tenham prioridade, inclusive os atrasados, se cumulativos.

DESTINAÇÃO

DO LUCRO,

RESERVAS E DIVIDENDOS

Registro contábil:
Débito
Resultado do exercício

1.300

Reserva de retenção de lucros
Exemplo 37:

274
65

Reserva legal

Admitamos os mesmos dados do exemplo anterior, exceto pelo fato de que o dividendo das ações preferenciais não é prioritário. No entanto, é assegurado ao acionista preferencial um dividendo pelo menos igual ao do acionista ordinário.
Destinação

165

do lucro:

Ri
• Lucro líquido do exercício

1.300

• Valor destinado para reserva legal

(65)

• Valor dos dividendos das ações ordinárias

(309)

• Valor dos dividendos das ações preferenciais

926

Registro contábil da destinação do lucro:
Débito
Resultado do exercício
Reserva legal

Dividendo proposto a pagar - ações ordinárias
Dividendo proposto a pagar - ações preferenciais

309
1.200

Exemplo 39:

o estatuto social da Sociedade determina um dividendo prioritário fixo cumulativo de 10% sobre o capital social para as ações preferenciais e um dividendo de 25% do lucro líquido do exercício, após deduzido o valor destinado para a reserva legal, para as ações ordinárias. A Sociedade incorreu em prejuízo no exercício social de 20x1, tem prejuízos acumulados de R$ 2.100 em 31/12/20x1, apurou lucro líquido de R$ 3.500 em 20x2, e tem a seguinte posição do seu capital social em 31 de dezembro desses mesmos anos.

Crédito

Ri

1.300
65

Dividendo proposto a pagar - ações preferenciais

926

Dividendo proposto a pagar - ações ordinárias

309

Note que, devido ao fato de o dividendo não ser prioritário, somente sobrou lucro de R$ 926 para remunerar a título de dividendo o acionista preferencial, embora o dividendo fixo calculado sobre o capital social tenha sido de R$ 1.200. No entanto,