1635 estudo desoneracao cadeia logistica reversa 1 1

Páginas: 187 (46747 palavras) Publicado: 15 de setembro de 2015
Proposta de Implementação dos
Instrumentos Econômicos Previstos
na Lei nº 12.305/2010 por meio de
Estímulos à Cadeia de Reciclagem e
Apoio aos Setores Produtivos
Obrigados à Logística Reversa

Brasília
2014

Proposta de Implementação dos
Instrumentos Econômicos Previstos
na Lei nº 12.305/2010 por meio de
Estímulos à Cadeia de Reciclagem e
Apoio aos Setores Produtivos
Obrigados àLogística Reversa

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI

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Diretoria Jurídica

Hélio José Ferreira Rocha
Diretor

Proposta de Implementação dos
Instrumentos Econômicos Previstos
na Lei nº 12.305/2010 por meio de
Estímulos à Cadeia de Reciclagem e
Apoioaos Setores Produtivos
Obrigados à Logística Reversa

Brasília
2014

2014. CNI – Confederação Nacional da Indústria.
Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.
CNI
Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade – GEMAS

FICHA CATALOGRÁFICA

C748p
Confederação Nacional da Indústria.
Proposta de implementação dos instrumentos econômicos previstos nalei
n° 12.305/2010 por meio de estímulos à cadeia de reciclagem e apoio aos
setores produtivos obrigados à logística reversa. – Brasília : CNI, 2014.
141 p. : il.

1.Instrumentos Econômicos. 2. Lei 12305/2010. 3. . I. Título.

CDU: 330.101.8

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Fluxograma da logística reversa de embalagens, valores de 2011 ................................ 30
Figura 2: Fluxograma da logística reversa de óleos lubrificantes, valores de 2011 ...................... 34
Figura3: Fluxograma da logística reversa de embalagens de óleo lubrificante ............................ 38
Figura 4: Fluxograma da Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos, valores de 2012,
R$ mil......................................................................................................................................................... 41
Figura 5: Fluxograma da LogísticaReversa de Pneus, valores de 2011 ....................................... 45
Figura 6: Fluxograma da Logística Reversa atual de Lâmpadas Fluorescentes ........................... 48
Figura 7: Fluxograma da Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes no Modelo com
Entidade Gestora..................................................................................................................................... 49
Figura 8: Fluxograma da Logística Reversa atual de REEE............................................................. 52
Figura 9: Fluxograma da Logística Reversa de REEE no Modelo com Entidades Gestoras ...... 54
Figura 10: Exemplo de incidência de PIS/COFINS na cadeia de logística reversa ...................... 61
Figura 11: Exemplo de desequilíbrio competitivoentre MP virgem e reciclada ............................. 63
Figura 12: Exemplo sem diferimento do ICMS na cadeia de logística reversa .............................. 66
Figura 13: Exemplo de diferimento do ICMS na cadeia de logística reversa ................................. 67
Figura 14: Distribuição da tributação, segundo as cadeias de logística reversa (R$ milhões e %
do total)...
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