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JULIA BERTINO MOREIRA
Pesquisadora do projeto “Condições de Vida da População Refugiada no Brasil”, coordenado pela Profa. Rosana Baeninger do NEPO/ UNICAMP, em parceria com
ACNUR, Cáritas SP/ RJ e com recursos da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Doutoranda em Ciência Política (UNICAMP),
Mestre em Relações Internacionais (Programa San Tiago Dantas/ UNICAMP),
Graduada em Ciências Sociais (UNICAMP) e Direito (PUC-SP).

O ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: políticas, frentes de atuação e atores envolvidos

CAMPINAS
2007

RESUMO
Os refugiados são indivíduos compelidos a fugir de seus países de origem, em decorrência de conflitos armados e outras situações de violência, rumo a outros
Estados, em busca de proteção. A questão dos refugiados ganhou destaque no cenário internacional no pós-guerra, quando se estabeleceu um órgão subsidiário no âmbito da ONU para proteger esse grupo: o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Também foi elaborado o principal instrumento internacional em matéria de refugiados: a Convenção Relativa ao Estatuto dos
Refugiados de 1951. O Brasil se inseriu nesse contexto internacional voltado para os refugiados, mas sua atuação se destacou especialmente após a redemocratização política. Em 1997, foi elaborada uma legislação nacional sobre refugiados, que trouxe uma definição de refugiado considerada avançada, criou o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e estabeleceu o reassentamento como solução durável para refugiados. Atualmente, vale registrar que o Brasil acolhe o maior número de refugiados da América do Sul e possui programas de reassentamento. Tendo esse panorama em mente, o presente trabalho pretende analisar o acolhimento dos refugiados no Brasil, observando as políticas adotadas, as frentes de atuação e o desempenho dos atores (ACNUR, governo brasileiro e sociedade civil) envolvidos nesse processo, bem como apresentar dados sobre o número e a origem refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil.