10 Aula Direitos Humanos

10° aula direitos humanos
Os mecanismos podem ser unilateral ou coletivo, como é o mecanismo unilateral? É o Estado pedindo e requerendo reparação com o outro Estado.
O que é o mecanismo unilateral? É um estado pedindo reparação com o outro.
Os Estados tem vários tipos de responsabilidade. Quais são as responsabilidades internacionais que nós temos hoje no âmbito internacional? Nós temos a responsabilidade do Estado, mas temos a responsabilidade de Estado versus Estado; e nós temos a responsabilidade Estado versus indivíduo.
Qual é a responsabilidade Estados versus estados? Como é que posso solucionar essa responsabilidade?
Ex: Digamos que o Estado cometeu um ato ilícito contra o outro Estado, de que maneira ele pode exigir uma reparação? Pode ser de maneira unilateral, ou seja, o Estado ofendido requer reparação e pode sancionar, aplicar uma pena de maneira direta, o próprio Estado.
Uma pena que se diz, não seria exatamente uma pena, mas uma possível retaliação.
O mecanismo de conflito entre dois Estados pode ser feito através da reparação unilateral, da responsabilidade unilateral, ou seja, o estado ofendido requer a reparação e sanciona, faz aquilo que se chama de retaliação contra outro Estado.
Mas também pode ser através de um mecanismo coletivo, o mecanismo coletivo é através de um órgão internacional, e hoje o órgão internacional que tem de responsabilização entre Estado e Estado, ou seja, conflito entre estados, pode ser responsabilizado pela corte internacional de justiça (CIJ).
O mecanismo unilateral é onde um estado pede reparação de outro Estado e sanciona ou faz uma retaliação, ou seja, se o estado não faz eu também não faço.
Ex: Brasil não extraditou Cezare Batisti logo a Itália faz a retaliação, não vai extraditar o isolado. Então isso é mecanismo de estado para estado.
E se fomar mecanismo coletivo será solucionado o conflito na corte internacional de justiça. Mas o que interessa é a responsabilidade entre o estado versus indivíduo. O estado