1 EVOLU O HIST RICA DO PREVENCIONISMO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA
DO PREVENCIONISMO

História Antiga
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1800 ac – Egito:

Escravos prisioneiros executavam serviços na construção naval, na extração de cobre e em pedreiras;
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460/375 ac:

HIPÓCRATES, pai da Medicina, descreve em
“Ares, águas e lugares”:
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sua obra:

- Intoxicação e problemas intestinais pelo Pb;
- Verminose em trabalhadores das minas;
- Relação entre ambiente de trabalho e saúde;
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427/347 ac:

PLATÃO relata deformidades ósseas e musculares, em determinadas profissões.
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384/322 ac: ARISTÓTELES analisa a fadiga muscular e efeitos, em gladiadores e corredores gregos; 

99/55 ac: LUCRÉCIO descreve trabalhos penosos em minas na localidade de Siracusa, com jornadas diárias de 10 horas, no interior de galerias com 1 m de altura por 60 cm de largura; 

79/23 ac: PLÍNIO informa sobre o uso de proteções faciais de borracha, pano ou membrana para atenuar a inalação de poeiras e o surgimento de doenças toráxicas e envenenamentos com pó de Zn, S e Pb.
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ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS
AMBIENTES DE TRABALHO – Segurança do
Trabalho
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Constituição Federal:

Art. 7o: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
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XXVIII – Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
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ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS
AMBIENTES DE TRABALHO
PD 951 – Segurança do Trabalho
Art. 129o: São funções institucionais do Ministério
Público, na forma da Lei;
I.

II.

III.

Promover, privativamente, a ação penal pública na forma da Lei;
Promover o inquérito civil e ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando os

CRONOLOGIA HISTÓRICA DO
PREVENCIONISMO NO BRASIL
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