04sociologia

A PERCEPÇÃO DO DIREITO EM
SOCIEDADE COMPLEXAS
Fonte:
SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a História
Jurídico-Social de Pasárgada. In: SOUTO,
Cláudio e
FALCÃO, Joaquim (org.), 2ª edição atualizada. São
Paulo: Pioneira, 1999

* Entrevista com Jô Soares

A PERCEPÇÃO DO DIREITO EM
SOCIEDADE COMPLEXAS
Resumo:

O texto faz um estudo sociológico sobre as estruturas jurídicas internas de uma favela do
Rio de Janeiro, nos anos 70, identificando o pluralismo jurídico e as conseqüências disto. * Entrevista com Jô Soares

A PERCEPÇÃO DO DIREITO EM SOCIEDADE COMPLEXAS

MECANISMOS DE ORDENAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Classe →
Dominante
Dominada
OFICIAIS
(EXTERNOS E FORMAIS)
INFORMAIS)

NÃO-OFICIAIS
(INTERNOS E

▼
POLÍCIA
MORADORES
TRIBUNAIS

▼
ASSOCIAÇÕES DE

ADVOGADOS
1980

(*) Tráfico de drogas – pós

(*) Igreja Católica´

A PERCEPÇÃO DO DIREITO EM SOCIEDADE COMPLEXAS

POSSE DA TERRA E HABITAÇÃO URBANA
(*) Razão do conflito em Pasárgada: Posse ilegal da terra

CENTRO - legalidade jurídica
Proprietários, comerciantes, instalações públicas etc.

PERIFERIA – Pluralismo Jurídico trabalhadores rurais, assalariados, proletariado etc.
Tribalismo: ideia de posse individual incipiente
Feudalismo: baseada na hereditariedade
Capitalismo: baseada na juridicidade legal
Socialismo: propriedade estatal
Comunismo: propriedade comunal

A PERCEPÇÃO DO DIREITO EM SOCIEDADE COMPLEXAS

►STATUS DE ILEGALIDADE (p.92 ou 114)
# “... saberem desde o início que a comunidade era ilegal à luz do direito oficial, (...) A expressão ‘nós éramos e somos ilegais’, que, no seu contexto semântico, liga o status de ilegalidade com a própria condição humana dos habitantes de Passárgada” (p.92)
► MECANISMO DE FEEDBACK (p.92 ou 114)
# “(...) suspeita das partes de que a ilegalidade do seu status residencial afetasse desfavoravelmente o modo como o conflito seria processado pelos tribunais” (p.92)
► PRIVATIZAÇÃO POSSESSIVA do direito (94-95 ou 116-117)
# “A indisponibilidade estrutural dos mecanismos oficiais