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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

César Caldana

Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes

Porto Alegre
2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

César Caldana

Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes

Monografia apresentada à Faculdade de
Direito, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais.

Orientador: Prof. Jamil Andraus Hanna
Bannura

Porto Alegre
2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

Monografia apresentada à Faculdade de
Direito, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais.

Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes

César Caldana
Aprovada em:
Aprovado por:

________________________________________________
Orientador: Prof. Jamil Andraus Hanna Bannura

_________________________________________________
Prof. Sérvio Viana Severo

_________________________________________________
Prof. Sérgio Augusto Pereira de Borja

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2010.

À Roberta, Hendel, Paulo e Ezequiel, tranquilidade constante.
Ao Lucas, Samuel e Lúcio, sempre um estímulo para novas ousadias.
Ao Professor Jamil pelas melhores aulas do curso de graduação.
Aos

meus

pais,

que

me

deram

possibilidade de dar-lhes alegrias.

a

RESUMO

O presente estudo objetiva discutir a problemática da redação do art.
1.829, I do Código Civil Brasileiro de 2002. Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar cada uma das quatro principais corrente doutrinárias resultantes das discussões acerca do tema para, a seguir, apresentar seus reflexos nos julgados dos