Ética

Páginas: 5 (1195 palavras) Publicado: 14 de maio de 2014


CURSO DE DIREITO
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL






A RELAÇÃO DOS MAGISTRADOS COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA – INTERFERÊNCIAS, COMPETÊNCIAS E DESAFIOS E O PERFIL DOS MAGISTRADOS SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA





Professor Orientador



Porto Alegre, 28 de Setembro de 2012.

RESUMO
o Art. 1º do Código de Ética da Magistratura Nacional, o exercício damagistratura exige conduta compatível com os preceitos deste código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da transparência, imparcialidade, da independência dentre outros... Neste trabalho falaremos do perfil ético dos magistrados, onde podemos perceber que nos dias de hoje além de um perfil ético, é importante salientar que o magistrado também precisa ter um perfil psicológicoadequado e segundo a releitura de Aristóteles feita por John Ralws em seu livro “Uma Teoria da Justiça”, ele precisa mais que isso; “O magistrado deve, com prudência, decidir em cada momento, com justiça, qual o direito de cada um, vencendo, com a fortaleza, a tentação do medo, e com a temperança, a tentação do desejo”. Veremos o que e como a formação educacional desses magistrados influencia no seuperfil, pesquisas relacionadas aos magistrados, abordaremos o ingresso na magistratura desde a graduação até a aprovação no concurso público, a questão socioeconômica e seu desenvolvimento social. Como esses magistrados agem de acordo com as mudanças na sociedade, esta é uma das questões que traremos nesta pesquisa e o que fazer para solucionar eventuais problemas.JUSTIFICATIVA
O código de ética da magistratura nos mostra o perfil ético de como um magistrado deve proceder em relação a sua conduta profissional, e sem esquecer que a sua conduta pessoal também faz parte deste universo. Nos últimos anos, o perfil real dos candidatos mudou muito, começando pela sua formação, na qual sua educação é a base para a definição do seu perfil, mas via de regra, os estudantes comuma trajetória universitária irregular concluem a graduação tendo o concurso público como uma opção profissional, descartando a pretensão advocatícia.
Através desta pesquisa busca-se analisar se o atual perfil dos magistrados está de acordo com o Código de Ética da Magistratura, mais do que isso busca-se perceber como são os nossos futuros magistrados e se realmente estão preparados para oexercício da magistratura.

OBJETIVOS
Identificar o perfil do magistrado conforme o Código de Ética da Magistratura.
Verificar como um magistrado deve se colocar diante da sociedade e dos problemas por ela causados
Avaliar a formação acadêmica dos magistrados

ABORDAGEM TEÓRICA
Conforme o Art. 93, I, da Constituição Federal de 1988, o ingresso na magistratura se dá através de concurso público,primando pelos princípios do Código de Ética da Magistratura Nacional, como deveres e obrigações de que serão cobrados, bem como pelas virtudes judiciais que irão adquirir para serem bons magistrados.
Os juízes, como principais e últimos aplicadores do sistema jurídico, possuem enorme poder em suas mãos. A educação assume, assim, papel fundamental na definição do perfil do magistrado, tornando-serelevante, mas muitas escolas de magistratura tem sido verdadeiros “cursos preparatórios oficiais”, o na realidade não é o seu objetivo como descreve Dallari “ O fato de se tratar de escola de magistratura, significa antes de tudo, que seu objetivo fundamental, é contribuir para que os juízes recebam formação adequada para serem bons magistrados, ou no inicio da carreira, ou quando já se acharemem estagio mais avançado” (Dallari, O poder dos Juízes, 2002, p.36).
Na realidade, o que se deve fazer, em primeiro lugar, é reforçar nos cursos de Direito, para todos os alunos, a formação humanística, estimulando a aquisição de conhecimentos sobre história e a realidade das sociedades humanas, para que o profissional do direito, seja qual for à área de sua escolha, saiba o que é, e o que pode...
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