é Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Escolher Uma Resposta A Que Possa Não Ser Expressa Em Valor Monetário

| | Não se cuida de simples locação, pois as prestações já pagas pelo arrendatário não representam tão somente um mero | |aluguel, mas representam principalmente o parcelado pagamento do bem. O aluguel já compreende a totalidade dos custos | |suportados pelo operador, acrescidos do seu lucro, o que torna impossível considerar o contrato como de simples locação. | | No Direito Brasileiro, o contrato de leasing veio a ser regulado pela Lei 6.099/74 que, aliás

da Silva e Kelli Priscila Pinto Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 22-1-2013 Dúvidas? 6/1013 Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Ao meu avô, Domingos Bolzan Filho (in…

chega ao mercado o livro mais completo para certificação da Anbid CPA - 20. Mais uma vez, este livro traz como grande diferencial de mercado, o comentário do gabarito das questões, onde o aluno terá a possibilidade de sanar eventuais dúvidas que possa ter em sua leitura. São 400 questões, com um grau de dificuldade semelhante ao cobrado nos exames de certificação da Anbid CPA – 20. As questões deste livro estão dividas por capítulos da mesma maneira como os conteúdos estão…

os poderes administrativos são insusceptíveis de controle judicial B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o interesse particular sobrepõe-se ao da Administração pública C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o poder de polícia não interfere nos direitos e nas liberdades individuais D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> só Lei pode desconstituir o ato jurídico perfeito e acabado E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o…

Matérias enviadas nos módulos pares • Prática Civil, Prática Penal, Prática Trabalho ou Prática Tributário (de acordo com a opção feita na inscrição) • Gabarito dos Exercícios Objetivos • Prova Subjetiva (que deverá ser devolvida, no prazo máximo de um mês, para que seja corrigida por nossos Professores) 2. DOS PROFESSORES O corpo docente do Curso a Distância, responsável pela elaboração do material enviado, é composto pelos seguintes Professores:

nunca foi integralmente incorporado nas muitas reformas legislativas que se seguiram. A vigente Lei da Propriedade Industrial, por exemplo, aplica-se às invenções, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e à concorrência desleal, mas não trata do nome empresarial, instituto cuja disciplina é feita pela lei do registro de empresas. (Lei 8.934-94) 2- BENS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL O direito industrial é a divisão do direito comercial que protege os interesses dos inventores,…

relacionadas e que não podem ser estudadas isoladamente de forma satisfatória. As premissas da Análise Econômica do Direito contribuem para a elaboração de normas mais eficientes e para decisões menos danosas do ponto de vista econômico. Entretanto, sugere-se parcimônia na aplicação das conclusões, pois a Análise Econômica do Direito antes é a sugestão de conclusões econômicas dentro da esfera do Direito que podem ser acolhidas ou não de acordo com a lógica e princípios do sistema e não…

pública, estamos nos referindo basicamente a três diferentes formas de se administrar o Estado: patrimonialismo, burocracia e gerencialismo. São três modelos que se sucederam ao longo do tempo, tendo cada um prevalecido em épocas diferentes, mas isso não significa que foram deixando de existir à medida que outro surgia. Tanto o patrimonialismo quanto a burocracia ainda estão presentes atualmente, apesar de prevalecer o gerencialismo. O termo patrimonialismo vem de “patrimônio”,…

apostila foi elaborada pelo professor Edgar Abreu. •• A instituição ANBIMA não tem algum envolvimento ou responsabilidade com a elaboração e publicação deste material. •• É o material mais focado para prova de Certificação da CPA 10 e o ÚNICO material de qualidade disponibilizado GRATUITAMENTE no Brasil. Porque um material tão bom assim de graça? 1. Quem estuda por uma apostila, possui tempo e disciplina para estudo, assim não necessita fazer um curso presencial. 2. Esta é a…

apostila foi elaborada pelo professor Edgar Abreu. •• A instituição ANBIMA não tem algum envolvimento ou responsabilidade com a elaboração e publicação deste material. •• É o material mais focado para prova de Certificação da CPA 10 e o ÚNICO material de qualidade disponibilizado GRATUITAMENTE no Brasil. Porque um material tão bom assim de graça? 1. Quem estuda por uma apostila, possui tempo e disciplina para estudo, assim não necessita fazer um curso presencial. 2. Esta é a…