Wallace Pacheco

sabe, os princípios, por sua própria natureza, não possuem cláusulas gerais, e, como vimos, a violação de princípios também importam em atos de improbidade administrativa. Nesse sentido é a posição de Emerson Garcia que, juntamente com Rogério Pacheco Alves, é responsável por um dos mais extensos estudos sobre improbidade administrativa88. Sobre o tema, destaca o autor: “Da leitura dos referidos dispositivos legais, depreende-se a coexistência de duas técnicas legislativas: de…

Nacional reunida em 1934 pontificou que cabia ao Estado zelar pelas condições sanitárias do país, intervindo nos momentos epidêmicos e sobretudo desenvolvendo ações educativas de prevenção às enfermidades. Segundo o médico e parlamentar paulista Pacheco e Silva, era dever do governo desdobrar esforços para melhorar a “qualidade eugênica do Homem Brasileiro” (1934:5), mediante a proibição do ingresso no país de grupos de estrangeiros que se mostrassem perigosos para a Saúde Pública…

Alavanca, Lurdes, Joaquim Martins Neto, Ostásio, Manoel Antônio, Manoel Arruda, Antônio Santos, Raimundo Pega Voando, Bernardo Pega Voando, João Batista, Luzia e seu pai Manoel Dourado, Campos, Socorro, Rui Frazão Soares, Elza Lobo, Duarte Pereira Pacheco, Osvaldo Rocha, Otto Siqueira, entre vários outros. In: SANTOS, Manoel da Conceição. “Reforma Agrária: utopia revisitada”. In: STARLING, Heloisa Maria Murgel; RODRIGUES, Henrique Estrada; TELLES, Marcela. Utopias agrárias. Belo…

processuais ou honorários advocatícios nessa instância judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0030572-19.2006.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301035790 - JOSE DIVALDO PEREIRA (SP162724 - WELLINGTON WALLACE CARDOSO, SP287515 - IZILDA MARIA MATIAS DE BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I do…

DOS SANTOS Nº funcional - 311847 / 51 Data de concessão - 29/07/2013 MARIA DA GRACA CARLOS Nº funcional - 1520261 / 52 Data de concessão - 23/04/2010 MARILENE SESSA DA SILVA Nº funcional - 1523090 / 52 Data de concessão - 09/09/2012 NEUZI PACHECO BARCELOS Nº funcional - 298181 / 51 Data de concessão - 23/07/2014 RACHEL SILVA CARONE Nº funcional - 1532952 / 52 Data de concessão - 22/02/2013 RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA Nº funcional - 269340 / 51 Data de concessão -…

condições epidêmicas presentes em determinadas situações (aquelas, v.g., apontadas pelos indicadores de saúde) faria cumprir as funções próprias do princípio da publicidade, que são a informação, a educação e a orientação social, conforme ensina Wallace Paiva Martins Júnior (cfr. Probidade Administrativa. São Paulo: Saraiva, 2001, pp. 82-83). A publicidade, inclusive das medidas preventivas, proporcionaria a redução do impacto da epidemia. Aliás, outra não é a indicação que faz a…

Universidade Federal de Minas Gerais Carla Gabriela Vargas Ramos – Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, IP/JBRJ Carlos Alonso Maya Lastra – Universidad del Quindío Carlos Eduardo de Mattos Bicudo – Instituto de Botânica Carlos Wallace Nascimento Moura – Universidade Estadual de Feira de Santana Carmen Lidia Amorim Pires-Zottarelli – Instituto de Botânica Carmen Sílvia Zickel – Universidade Federal Rural de Pernambuco Carolyn Proença – Universidade de Brasília Cássia…

multpontas@gmail.com fabio.alves.godoy@gmail.com jlucianogcosta@hotmail.com chiquinhoprazeres@hotmail.com eliagatha81@hotmail.com tassia.al@hotmail.com GILMARQUES10@HOTMAIL.COM graziellepetrone@globo.com rosana_mamede@hotmail.com lucimara_cassiane@hotmail.com wallace@racengenharia.com.br daniavelarmoda@hotmail.com luicaguiar@yahoo.com.br lulubenittez@hotmail.com julio.rodrigues.92@hotmail.com henriquehelio@hotmail.com danibankersen@hotmail.com nyellycoutrim@gmail.com…

abarca a relação entre semelhança e diferença — já que em todo o mundo os fluxos migratórios, forçados e livres, estão pluralizando e construindo identidades culturais híbridas e múltiplas, desestabilizando os antigos Estados-nação. É o que João Pacheco de Oliveira (1988) define, no contexto indígena, como processo de etnogênese, que abrange tanto a emergência de novas identidades, a construção cultural como também a reinvenção de etnias já existentes, como tem ocorrido no Nordeste…

Wahrlich chamada anatômica, vê, ao contrário, a organização “de cima para baixo”. São os seus representantes “administrativamente orientados”. Os principais autores que contribuem para a formação dessa escola foram Fayol, Gulick, Urwick, Mooney e Wallace. Já então, não será a análise mecânica da produção que especialmente interessa, mas a maneira adequada de dividir o trabalho na base de autoridade e responsabilidade; ou, repetindo aí as palavras de Fayol, “o direito de dar ordens e…