Violência Doméstica Funcao Economica Reprodutiva E Socia

civil. Eles fixavam, cada qual a sua maneira, a linha divisória entre o lícito e o ilícito. Todos estavam contratados nas relações matrimoniais: o dever conjugal, a capacidade de desempenhá-lo, a forma pela qual era cumprido, as exigências e as violências que o acompanhavam [...] (FOUCALT, 1988 p. 38). Os movimentos sexuais se deram primeiramente pelas comunidades feministas que clamavam por direitos, diversas outras minorias começaram a lutar pelo mundo inteiro a partir desse marco…

conceituados os diversos princípios que norteiam as entidades familiares, tais como: a dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade, melhor interesse da criança ou adolescente, liberdade, pluralismo das entidades familiares, convivência familiar, função social, e, finalmente, o princípio que conduz as relações familiares: a afetividade. Constatado o prisma constitucional que a família encontra-se assentado, se faz necessário ponderações acerca do poder familiar, bem como das…

. 392 Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006- Cria mecanisn1os para coibir a violência doméstica e fa1niliar contra a mt1lher, 11os ter1nos do § 8° do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção lnteramericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar co11tra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o…

distribuição da riqueza, bem como a organização da produção e reprodução da vida. Um segundo destaque é que os efeitos das mudanças provocadas pelo Ajuste Estrutural não são iguais para todos os países nem para todas as pessoas. Em geral, as elites econômicas beneficiam-se com essas políticas, pois elas abrem novas oportunidades de negócios para as economias desenvolvidas com custos mais baixos e lucros maiores. Já as Carta às leitoras. 09 ○ ○ ○ ○ Ajuste Estrutural,…

higiene bucal; VI – Avaliação auditiva; VII – Avaliação psicossocial; VIII – Atualização e controle do calendário vacinal; IX – Redução da morbimortalidade por acidentes e violências; X – Prevenção e redução do consumo do álcool; XI – Prevenção do uso de drogas; XII – Promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva; XIII – Controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer; XIV – Educação permanente em saúde; XV – Atividade física e saúde; XVI – Promoção da cultura da prevenção

CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania IGD-E - Índice de Gestão Descentralizada Estadual IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IVS - Índice de Vulnerabilidade Social Loas - Lei Orgânica da Assistência Social MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome NASF - Núcleo de Apoio Sócio Familiar PBF - Programa Bolsa Família PED-RMPA -…

tecnológico do capitalismo, assim como o imperialismo esteve para o final da fase industrial e inicio da financeira. É uma expansão que pode dispensar força militar, enfim a guerra. Tanto é que as guerras atuais tem mais um fundo nacionalista do que a econômica. A invasão agora é mais sutil, é chamada high-tech. Uma invasão de mercadorias, capitais, informações e pessoas. As novas armas são a eficiência a agilidade das comunicações e do controle de dados, através dos satélites; da…

os objetivos a partir da correlação entre estes no campo das ciências sociais. Conforme Velho (1994) apud Juncken (2005, p. 19): [...] não existe um projeto individual “puro”, [...] os projetos são elaborados e construídos em função de experiências sócio-culturais de um código, vivências e interações interpretadas. É a verbalização através de um discurso, que pode fornecer as indicações mais precisas sobre projetos individuais. É o caráter consciente do processo de…

.................................................................................................... 30 A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS ...................... 41 EDUCAÇÃO, CIDADE E CIDADANIA – ART. 205 DA CF/88 NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE .............................................................................. 51 A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO ELEITORAL – O PROJETO DE GOVERNO NA LEI 12.034/2009.................... 62 RONDÔNIA

higiene bucal; VI – Avaliação auditiva; VII – Avaliação psicossocial; VIII – Atualização e controle do calendário vacinal; IX – Redução da morbimortalidade por acidentes e violências; X – Prevenção e redução do consumo do álcool; XI – Prevenção do uso de drogas; XII – Promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva; XIII – Controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer; XIV – Educação permanente em saúde; XV – Atividade física e saúde; XVI – Promoção da cultura da prevenção