Violencia Domestica E As Pectos Constitucionais

áreas não jurídicas). São Paulo: Saraiva, 2000; 3. ed. rev. modif. ampl. 2002 (esgotado). Intuição (romance). São Paulo: Método, 2000. Um balão caindo perto de nós (romance infantojuvenil). São Paulo: Saraiva, 2001, 2ª tiragem, 2011. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012.…

que tornam explícito o gigantesco grau de violência inerente ao sistema escravocrata, violência que chega a alcançar os parentes do senhor, mas que é majoritária e regularmente endereçada aos escravos. Assim, desde o Prefácio, onde nos deparamos com “senhores mandando queimar vivas, em fornalhas de engenho, escravas prenhes, as crianças estourando ao calor das chamas” (CGS, pp. XXXII-XXXIII), até a denúncia, algo mais sutil, de um outro tipo de violência, a “sifilização do Brasil” (idem, p. 354)

repercussões na própria vida institucional. Daí o ignorar-se que o direito administrativo é o direito comum da administração pública (RUY CIRNE LIMA) e norma reguladora das relações entre administração e administrados. Daí o menoscabo pelo direito constitucional e pelo direito público em geral. Tudo isso num contexto errí que os litígios de direito público, estatisticamente, já são quase a metade do movimento dos Tribunais, chegando as rela-ções de direito público a expandir-se até…

Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È> 2001 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 Cromo:…

grandes cidades, nos bairros residenciais, ao cair da tarde era costume os vizinhos se darem boa-noite, levarem as cadeiras de vime para as calçadas e ficar falando da vida, da própria e da dos outros. A densidade demográfica, os apartamen­ tos, a violência urbana, o rádio e mais tarde a TV ilharam cada indivíduo no casulo doméstico. Moro há 18 anos num prédio da Lagoa; tirante os raros e inevitáveis cumprimentos de praxe no elevador ou na garagem, não falo com eles nem eles comigo. Não…

será situar os problemas em seu tempo; cabe-nos, preli­ minarmente, compreender a situação histórica em que se moveram os homens nos quais se encarnaram os temas aqui estudados. Ora, o presente ensaio tem por objeto a repercussão da ideo­ logia constitucional do século X I X na vida brasileira; isto é, a ma­ neira pela qual o «Estado liberal» se organizou no Brasil e as idéias do liberalismo se in tr o d u z ir ^ neste país, exatamente êsse plurívoco «liberalismo», que assmne tão…

Pública, ano 49, n• 2, p. 127-132, abr./jun. 1998. Cidadania. São Paulo: Artchip, 2000. p. 39-69. 35. Reforma administrativa. ANAIS DA XVII CONFERÊ NCIA NACIONAL DA OAB. Rio de Janeiro, v. 1, p. 579587. 36. Teto salarial posterior à Emenda Constitucional nº 19/98. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, n• 12, p. 893-903, dez. 2000. 37. Previdência Social do servidor público. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 26, p. 168-185, 1999. 38. Agências…

.............................. Devido processo legal formal e devido processo legal substancial ...................... l .3. Devido processo legal e relações jurídicas privadas............................................. l .4. 2. Princípios constitucionais processuais expressos............................................................. 2.1. Princípio cio contraditório ..................................................................................... Princípio da ampla defesa. .............

vezes doloroso. Sua narrativa sobre como as evidências científicas foram igno­ radas na guerra contra as drogas ao mesmo tempo horroriza e fascina." The Boston Globe "Fascinante combinação de memória e ciência social: cenas chocantes de m i­ séria e violência, acompanhadas por uma análise lúcida de dados históricos e resultados de pesquisa." The New York Times "Forte ataque à atual política contra as drogas, orquestrado por um neurocien­ tis ta que cresceu nas ruas de um bairro violento…

desenvolvida das economias africanas, com uma moderna infraestrutura, por outro, herdou também grandes problemas socioeconômicos, incluindo um alto nível de desemprego, índices alarmantes de pobreza, alta concentração de renda, além de intensa violência. A África do Sul viveu uma relação peculiar entre poder, terra e trabalho. O poder colonial no país se deu basicamente de três maneiras. Primeiramente, criou estruturas políticas e econômicas que permitiram a superioridade dos…