Vida Pregressa

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar. O PL de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições…

seus incisos, do Cdigo de Processo Penal, passou o ru a ser interrogado e, s perguntas formuladas pelo Meritssimo Juiz de Direito, respondeu 1 parte QUANTO PESSOA DO ACUSADO. Residncia Casa Prpria Meios de vida ou profisso Comerciante Lugar onde exerce sua atividade Altnia-PR Vida pregressa Que nunca respondeu a outro processo criminal. Outros dados familiares e sociais casado e tem dois filhos. 2 parte QUANTO AOS FATOS. (O interrogatrio foi gravado digitalmente em cd cujo nmero de…

sempre esteve ligada a sociedade, com conceito de “algo para a sociedade”. Portanto a Política deveria existir para organizar e assegurar a vida pacifica em sociedade, garantindo os Direitos básicos de todos. O conceito de sócio-político é a definição atual desta relação entre o indivíduo na sociedade e sua participação na vida política. E a relação da política na vida do indivíduo. Até que ponto a política assegura as necessidades básicas de todos? Até que ponto a sociedade se revolta e…

desligamento sob o fundamento que as informações colhidas de sua vida pregressa podem até impedir sua nomeação no cargo, mas não seu desligamento do curso. O TJ negou a segurança impetrada. O acórdão foi no sentido que o “curso”, segunda fase do concurso, representando a aferição de aptidão do candidato para o cargo, não tinha mais razão de ser freqüentado pelo candidato, considerando que as informações colhidas de sua vida pregressa desaconselhava a nomeação. Como advogado de…

subjetivos (valorização de uma vida sexual “digna”). Nesses tipos, o desejo da mulher em participar de uma relação sexual é menos importante do que a sua vida pregressa, ou seja dos hábitos sociais dela que fundamentam o nível de dignidade sexual que ela tem como direito. Dou ênfase na qualificação da mulher honesta a partir de sua vida pregressa, pois isso demonstra claramente que o conceito de dignidade sexual não é inato, imutável e intransferível (como é a vida ou a liberdade), mas…

deste, em urgências, ou quando o paciente é ainda uma criança muito nova. Conforme citado no artigo Rev Bras Enferm, Brasília 2011 mar-abr; 64(2): 355-8 , a anamnese subsequente oferece um quadro completo da história da doença atual e patológica pregressa da pessoa. Descreve o indivíduo como um todo e a forma como ele interage com o ambiente. É poder conhecer este paciente num primeiro e importante momento, o que nos conduzirá de forma coerente as demais estapas desse contato. …

“Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por “vida pregressa””, disse Rolim em seu artigo “Boa intenção, má solução”, onde acusa ainda o projeto de legalizar a “presunção de culpa”. Afinal, quem pode ser condenado por “vida pregressa” sem, ao menos, ter direito à sentença condenatória com trânsito em julgado, como quer a nova lei? Quem é “ficha limpa” no mundo e na política de hoje?

de vagas para Vigilante Temporário Penitenciário. Aduz que, a despeito da aprovação e da apresentação de todos os documentos exigidos para a investidura no cargo, o ato de nomeação não ocorreu, porquanto o autor foi reprovado na análise da vida pregressa. Sustenta que tal reprovação se deu em virtude de um processo por infração de trânsito (200701449561), o qual teria sido supostamente arquivado. O autor afirma, por fim, que interpôs Recurso Administrativo da decisão que o…

entre os anos de 2011 e 2012. Foram selecionados os prontuários dos pacientes em tratamento fonoaudiológico que haviam realizado cirurgia de retirada de tumor de cabeça e pescoço. Na seleção dos prontuários foram obtidas informações sobre história pregressa da lesão, idade, gênero, local da lesão, consumo de tabaco e bebidas alcoólicas... Para a classificação dos pacientes tabagistas e/ou etilistas, foram utilizados os critérios de Carvalho ET al. (6), aplicados apenas de maneira…

sentimentos ou comportamentos para as quais se faz necessária intervenção imediata por representar risco significativo para os pacientes ou para terceiros. Esse distúrbio afeta o pensamento que torna o paciente incapaz de lidar com as situações da vida. É um fato imprevisto que necessita de uma intervenção imediata. A Emergência Psiquiátrica é um conjunto de interesses afetivos e práticos constantes, onde o paciente e sua crise é uma totalidade e não uma parte. É importante determinar…