Vida Morte E Aborto

ABORTO: 124, 125, 126, 127 e 128. Obs.: aborto é o produto da interrupção da gravidez, com a expulsão do feto, ainda em formação: “abortamento” Auto aborto ou com o consentimento da gestante: 124 Aborto provocado por terceiro: 125, 126 e parág. Único Forma qualificada: 127 e 128 Estabelecer diferença entre o “consentir que outrem lho provoque” e “provocar ... com o consentimento (consensual) da gestante”. Considerações gerais: Durante muito tempo não era prevista – a prática –…

terapêutica do parto nos casos de gestação de feto anencéfalo, constitui crime impossível de aborto. Para a formulação deste, foi imprescindível a pesquisa interdisciplinar, sendo a mesma voltada para área do Direito Penal, com grande contribuição da área médica. Para apresentação do tema delimitado o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro responsável pela definição de morte e de vida que irá nortear toda a monografia. O segundo capitulo traz as…

CONTRA A VIDA Artigos 121 a 128 DAS LESÕES CORPORAIS Artigo 129 DA RIXA Artigo 137 DOS CRIMES CONTRA A HONRA Artigos 138 a 145 DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Artigos 130 a 136 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Artigos 146 a 154 CRIMES CONTRA A VIDA • O direito existe por causa do homem • O centro do universo jurídico é o ser humano • O objeto mais relevante da tutela penal deve ser a vida • Apesar de sua relevância jurídica, o direito á vida…

......................................................05 4– REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................07 4.1– ABORTO.......................................................................................................07 4.2– O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E O CRIME DE ABORTO.......................07 4.2.1– SUJEITO ATIVO...........................................................................................08 4.2.2– SUJEITO PASSIVO.....

Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada.1 Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, mediante uso de medicamentos ou realização de cirurgias. O aborto induzido, quando realizado por profissionais capacitados e em boas condições de higiene é um dos procedimentos mais seguros…

antijurídica. Mas considerando a importância fundamental da vida humana as legislações modernas passaram a prever uma figura "sui generis" de crime, a participação em suicídio. Além do mais não se trata aqui de participação no sentido de atividade acessória, secundária, como ocorre no instituto da participação "stricto senso", mas de atividade principal, nuclear típica, representando a conduta proibida lesiva direta do bem jurídico vida. Por isso, quem realizar qualquer dessas ações, em…

Introdução O aborto é a interrupção da gravidez, seja ele espontâneo ou induzido. No primeiro caso, isto pode ocorrer por problemas apresentados pelo próprio feto, ou, ainda, por problemas de saúde com a gestante. Há muitas mulheres que descobrem que são portadoras de determinadas doenças somente na gravidez, pois, nesta fase, muitas doenças se manifestam pondo em risco a continuidade da gestação. “Mais da metade dos abortos espontâneos são causados por alterações genéticas no embrião. Um

FACULDADE TECSOMA CURSO: ENFERMAGEM DISCIPLINA: ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFESSOR: ABORTO PARACATU-MG 2012 ABORTO Trabalho apresentado ao curso de Enfermagem da Faculdade Tecsoma para obtenção de nota na disciplina de Ética e Deontologia ao professor PARACATU-MG 2012 Introdução Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea…

Aborto Um aborto, abortamento ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto doútero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, mediante uso demedicamentos ou realização de cirurgias. O aborto induzido, quando realizado por profissionais capacitados e em boas condições de higiene é um procedimento…

Um aborto, abortamento1 , aborção2 ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada.3 Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, mediante uso de medicamentos ou realização de cirurgias. O aborto induzido, quando realizado por profissionais capacitados e em boas condições de higiene é um dos…