Um Texto Argumentativo Valorado

agradecimento especial deve ser feito ao professor Luiz Moreira que, antes mesmo de me conhecer, conseguiu mudar completamente o rumo de minha pesquisa com os textos de Apel reunidos em seu livro Com Habermas, contra Habermas. Porém, agradeço mais ainda pelas discussões que travamos nesse período, pela paciência (e prontidão) na leitura de vários textos meus, pelos grandes incentivos que me fizeram dar muitos passos adiante e por ter reafirmado a importância da ética do Discurso apeliana…

foi modificada a redação do artigo 114 da Constituição Federal, ampliando a competência da Justiça do Trabalho, ao retirar das Justiças Estadual e Federal a competência para o julgamento de determinadas matérias. Paralelamente às modificações no texto constitucional, o Supremo Tribunal Federal, em recente julgado, modificou seu posicionamento anterior no tocante à competência para julgamento das ações de acidente do trabalho, conferindo-a à Justiça Trabalhista. Não será nosso objetivo,…

esfera pública de discussão, macroconfigurações que, embora imbricadas na realidade, não podem ser confundidas. Esse procedimento analítico e reflexivo condiciona o movimento sequencial da argumentação, em cujo cerne comparece a tese fundamental do texto: a obliteração estrutural e acentuada da esfera pública de discussão paradoxalmente no cyberspace, a rede de manifestação livre de idéias. PALAVRAS-CHAVE Cibercultura Cyberspace Esfera pública ABSTRACT This study addresses the…

Será distribuída ao candidato uma folha de rascunho para que, caso assim deseje, possa fazer anotações, organizar suas idéias e/ou elaborar o esboço de sua redação. Contudo, tal rascunho deverá ser passado a limpo na Folha de Redação. Somente o texto produzido na Folha de Redação será corrigido. 5) Na realização da redação, o candidato deverá utilizar apenas caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Em caso de utilização de caneta de outra cor ou lápis, a redação não será…

sentida pelo homem, e sua gerência através do que chama de pacto social, como forma de garantir a própria subsistência, com a necessidade da edição de leis capazes de disciplinar a convivência humana em sociedade, seja de forma escrita, através de textos normativos, ou através de usos e costumes, dando origem ao ordenamento jurídico. Desta forma, estudamos a idéia de fundamento e norma, pois, até então, conforme ensina Rousseau, todo fundamento era advindo de Deus, com questões de…

de que um conjunto de princípios constitucionais impõe a inclusão das uniões homoafetivas no regime jurídico da união estável, por se tratar de uma espécie em relação ao gênero. A tese acessória é a de que, ainda quando não fosse uma imposição do texto constitucional, a equiparação de regimes jurídicos decorreria de uma regra de hermenêutica: na lacuna da lei, deve-se integrar a ordem jurídica mediante o emprego da analogia. Como as características essenciais da união estável previstas no Código

que significaria o “juízo que se forma antes da convalidação definitiva de todos os momentos que são objetivamente determinantes” (2005, p. 337). Mas eles não são necessariamente falsos; ao contrário, são ambivalentes, no sentido de poderem ser valorados positiva ou negativamente. O importante é exatamente por à mostra esses preconceitos, exatamente para que possam ser controlados por meio de uma elaboração interpretante9, e uma das instâncias de controle é exatamente aquilo que…

É, antes, uma operação humana, de sentido primordialmente crítico, mas na qual a função mais importante cabe ao juiz, como homem e como sujeito de volições. Trata-se, talvez, de uma substituição da antiga lógica, de caráter puramente dedutivo, argumentativo, conclusivo, por uma lógica de caráter positivo, determinativo, definidor . (...) Os múltiplos problemas que a vida põe diariamente em frente de cada um de nós reúnem-se também no momento em que o magistrado, sem se despojar de sua…

de que um conjunto de princípios constitucionais impõe a inclusão das uniões homoafetivas no regime jurídico da união estável, por se tratar de uma espécie em relação ao gênero. A tese acessória é a de que, ainda quando não fosse uma imposição do texto constitucional, a equiparação de regimes jurídicos decorreria de uma regra de hermenêutica: na lacuna da lei, deve-se integrar a ordem jurídica mediante o emprego da analogia. Como as características essenciais da união estável previstas no Código

artigos desta temática: Pérsio Arida, Armando Castela Pinheiro, etc. 4 relação com o desenvolvimento econômico. Para ampliar os benefícios das ideias promovidas no artigo, todavia, é preciso complementá-lo, e em certos pontos, repará-lo. O texto produzido por Falcão, Schuartz e Arguelhes (FSA) é uma resposta à corrente da análise econômica do direito que critica a atuação do Poder Judiciário, por ser um fator de promoção de incerteza alegadamente prejudicial ao desenvolvimento…