Direito ambiental economico

DIREITO AMBIENTAL ECONOMICO : O direito ambiental tem assumido uma especial importância neste final de século, considerando que o respeito às suas normas pode significar uma real melhoria na qualidade de vida das pessoas, e principalmente uma possibilidade forte e efetiva de desenvolvimento sustentável, princípio este que pode ser encontrado nas mais modernas legislações do mundo, a exemplo dos tratados constitutivos da União Européia, propiciando uma esperança de vida saudável para as gerações futuras. a questão ambiental tem merecido uma especial atenção nos países do primeiro mundo, e seus princípios fundamentais podem ser encontrados nas principais constituições mundiais e nos tratados internacionais que organizam os grandes blocos econômicos que caracterizam a globalização, como no caso da União Européia e do direito comunitário. A questão econômica não pode ser compreendida isoladamente, o progresso das nações e o desenvolvimento industrial tem causado danos irreversíveis ao meio ambiente, sendo necessária a compreensão global destes dois ramos do direito, para que possamos almejar uma melhoria na qualidade de vida das pessoas. Neste trabalho procuramos analisar os preceitos constitucionais relativos ao direito ambiental e econômico, a política de proteção ambiental e a de desenvolvimento econômico, as possibilidades de convivência harmônica entre dispositivos aparentemente antagônicos, as possíveis inconstitucionalidades dentro da…

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob…

posteriormente a necessidade de se encontrar caminhos econômicos menos agressivos, que sejam rentáveis tanto como antes. Podendo ser utilizada como diferencial dentro das instituições, a gestão ambiental torna-se um fator necessário e que trará benefícios ecônomicos futuros. Valores intangíveis derivados da busca pela sustentabilidade elevam a lucratividade de uma empresa no longo prazo, e em curto prazo ao considerarmos uma legislação voltada a esse objetivo (ICMS-E). Superado o período…

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO AIDAM SANTOS SILVA TURMA VII/NOTURNO FICHAMENTO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA PARIPIRANGA/2014-2 1. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juará, 2006. Carolina Medeiros Bahia nasceu na cidade de Salvador/BA em 23 de janeiro de 1979, se formou em Direito pela UFBA,…

Multilaterais Ambientais José Rafael de Lima Xavier Santos Orientação: Prof. Msc. Ivan Tiago Machado Oliveira Salvador, julho de 2009. -2Trabalho de conclusão de curso As relações multilaterais entre o comércio e o meio ambiente: Do sistema GATT/OMC aos Acordos Multilaterais Ambientais José Rafael de Lima Xavier Santos1 Orientação: Prof. Msc. Ivan Tiago Machado Oliveira RESUMO Este trabalho tem como base os argumentos teóricos, políticos e econômicos sobre a…

Aspectos Econômicos da Gestão Ambiental e da Responsabilidade Social O mundo está voltado para a proteção e melhoramento da qualidade do ambiente, com a ajuda de instrumentos econômicos, de grande critério e baseado no desempenho da regulamentação. O contexto econômico se caracteriza por uma postura rígida dos clientes, ao fato de quererem interagir com organizações que tenham um nome no mercado com grande peso, com ética, e claro com responsabilidade ecológica. Uma…

Universidade do Estado do Mato Grosso – Campus Universitário de Sinop O Desenvolvimento Sustentável sob enfoque da Contabilidade Ambiental Claiton Pazzini Goulart1 Geovana Alves de Lima Fedato2 RESUMO Este artigo tem como escopo apresentar reflexões sobre o desenvolvimento sustentável alinhado aos aspectos da Contabilidade Ambiental. São analisadas as ideias de alguns articuladores sobre a relação crescimento sustentável e seus reflexos nas questões sociais e patrimoniais, a partir…

DF – Brasil ______________________________________________________ De quem se protege o paraíso? Um estudo de caso sobre o desenvolvimento do turismo e conflitos na comunidade da Praia do Sono – Paraty (RJ) Ivan Bursztyn (UFRJ) Doutorando do Programa de Engenharia de produção da COPPE-UFRJ ivan@pep.ufrj.br Robson Pereira de Lima (UFRJ) Doutorando do Programa de Engenharia de produção da COPPE-UFRJ robson@pep.ufrj.br Teresa Catramby (UFRRJ) Doutorando do Programa de…

forma conciliatória do ambientalismo, desdobrando-se na proposta de desenvolvimento sustentável; e acaba por transformar-se em instrumento de crítica social, quando enfocado sob o prisma da ecologia política. A segunda parte do texto argumenta que a ecologia radical, o ambientalismo moderado e a ecologia política encaram * Arquiteto, mestre e doutor em Desenvolvimento Sustentável, pesquisador do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais da Universidade de Brasília (UnB), técnico…

Gestão Ambiental e Certificação A Empresa, o Meio Ambiente e a Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental Importância da Gestão Ambiental nas Organizações Parte 1 Nesta Aula, Você Estudará: • Meio Ambiente e desenvolvimento. • Crescimento econômico e regulamentação ambiental. • Desenvolvimento sustentável. 1 25/02/2014 Nesta Aula, Você Estudará: • A gestão ambiental e as normas da série ISO 14000. • Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) fundamentados nas normas da série ISO 14001. •…