Tutela De Urgencia Na Recusa De Transfusão De Sangue

entre um sorriso e um receio lha tirasse da mão tímida. O menino ficara imóvel e pálido, com os olhos fitos na gota vermelha que borbulhava no dedo de sua companheira. De repente apoderando-se da mãozinha mimosa com um gesto arrebatado, sugou o sangue até estancá-lo como fazíamos nós em criança quando nos feríamos em alguma travessura. Alice olhava-o sorrindo e já esquecida da dor. Encontrando o olhar da menina, Mário com o mesmo arrebatamento largou-lhe a mão ; e envergonhado,…

conduzido coercitivamente ao laboratório), qual seria a “norma mais favorável ao indivíduo”? Aquela que enfatiza o direito à integridade física de qualquer indivíduo ou aquela que privilegia, em face da diminuta lesão corpórea (uma gota de sangue ou fio de cabelo), o direito da criança em saber, com certeza[191], a sua filiação? Ambos, o presumido pai e a criança são particulares e a ambos se aplica o critério da primazia da norma favorável ao indivíduo. O Supremo Tribunal Federal

perda ou suspensão só se dará nos casos de: I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; II - incapacidade civil absoluta; III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; 357 Detran MT IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua…

tarde demais, pensava ele. Jones aplicara a sua política a partir de uma posição, inicialmente compartilhada por Freud, que consistia em privilegiar a defesa de um freudismo nu e cru (contra os “desvios” adleriano ou reichiano), em detrimento de uma recusa absoluta de qualquer colaboração nas condições oferecidas por Boehm e Müller-Braunschweig. Ao longo de toda a guerra, cerca de 20 freudianos prosseguiram suas atividades terapêuticas sob a égide do Instituto Göring, contribuindo assim…

curricular por ser considerada perigosa para segurança nacional, ou como se dizia na época, “subversiva”. Foi substituída por uma disciplina denominada Educação Moral e Cívica, que supostamente deveria doutrinar os jovens para a afirmação patriótica e a recusa da subversão da ordem vigente. Como se sabe, no início, essa disciplina foi lecionada por militares, o que a tornou suspeita aos olhos dos demais professores e raramente foi levada a sério pelos alunos. O sucesso da reforma…

CARREIRA DIPLOMÁTICA *** Como disse antes, três tentativas formais foram feitas para obter a nomeação de Juca Paranhos: uma junto ao imperador e duas com a regente princesa Isabel. Embora reconhecesse o mérito do candidato, Pedro II ficou inabalável na recusa, sem dar motivos. Enquanto o caso não se decidia, Juca sofria. Escreveu ele para Cotegipe: “Há quase dez anos espero essa oportunidade e ela não chega. [...] Tudo o que é fácil para outros, é difícil ou impossível para mim.” Por…

providencias 4. LEI Nº 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências 5. LEI Nº 8.160, DE 8 DE JANEIRO DE 1991 - Dispõe sobre a caracterização de símbolo…

dominado pela perseguição dos judeus em todo o mundo. O sistema colonial espanhol, particularmente dos séculos XVI e XVII, foi o primeiro a introduzir uma sociedade racista de castas no “Novo Mundo” (o continente sul-americano), onde a “pureza do sangue” se tornou um princípio supremo. As vítimas deste sistema foram os Americanos Nativos e os escravos deportados de África. Outros poderes coloniais adotaram estas estruturas e tornaram-nas a base das suas sociedades coloniais. No “Novo…

do Direito Privado, — Direito das privações do Homem em sua liberdade natural —; veio o Direito Privado a sêr Direito Civil com o estabelecimento das Cidades; o depois ajunlou-se-lhe o Direito Publico, sob cuja tutela escondeu-se : —Jus Priiatum ( A.pliorismo III de Bacon) sub tutela Júris Paliei latet—. Já se vê, pois, que o DIREITO POSITIVO, usurpada origem do Positivismo, como instituição Humana, também é matéria medica, participando da mesma enfermidade de todas as outras…

do Direito Privado, — Direito das privações do Homem em sua liberdade natural —; veio o Direito Privado a sêr Direito Civil com o estabelecimento das Cidades; o depois ajunlou-se-lhe o Direito Publico, sob cuja tutela escondeu-se : —Jus Priiatum ( A.pliorismo III de Bacon) sub tutela Júris Paliei latet—. Já se vê, pois, que o DIREITO POSITIVO, usurpada origem do Positivismo, como instituição Humana, também é matéria medica, participando da mesma enfermidade de todas as outras…