Tráfico De Drogas Crime Hediondo Teses De Doutorado

Paulo Tese de Doutorado Gabriel de Santis Feltran sob orientação da Profa. Dra. Evelina Dagnino Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas março de 2008 FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA DO IFCH - UNICAMP F347f Feltran, Gabriel de Santis Fronteiras de tensão : um estudo sobre política e violência nas periferias de São Paulo / Gabriel de Santis Feltran. - Campinas, SP : [s. n.], 2008. Orientador: Evelina Dagnino. Tese…

menores se comprovado o discernimento sobre o ato cometido como descrevem os artigos a seguir: "Art. 10: Também não se julgarão criminosos: § 1o . Os menores de quatorze anos. Art. 13. Se se provar que os menores de quatorze anos, que tiverem cometido crimes obraram com discernimento, deverão ser recolhidos ás casas de correcção, pelo tempo que ao juiz parecer, com tanto que o recolhimento não exceda a idade de dezesete annos.". (Código Criminal do Império do Brasil). O Código imputava…

na análise de obras doutrinárias a respeito do assunto em questão, teses de doutorado, teses de mestrado, artigos científicos, revistas especializadas no assunto. É sabido que o assunto deve ser estudado de forma coerente e cautelosa. Por isso buscou-se, no transcorrer deste trabalho, a fundamentação de juristas e demais operadores do direito para alicerçar argumentos acerca do assunto. 1 DA CULPABILIDADE O crime é um fato típico, antijurídico e culpável. O fato…

precisará ter boas notas e não se envolver em atos de violência ou crimes; • A cada ano do ensino médio concluído, o governo depositará o valor de R$ 1 mil numa conta. Ao final do ensino médio, o estudante poderá sacar o montante de R$ 3 mil para investir num negócio próprio ou para continuar os estudos. SEGURANÇA PÚBLICA Maioridade Penal Defende reforma do CP com penas maiores para jovens de 16 a 18 anos que cometerem crimes gravíssimos. Principais ações: Aécio Neves…

Editorial Data de fechamento da edição: 19-3-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra a todos os nossos alunos e leitores que estudam diuturnamente em busca de seu sonho profissional, abrindo mão, por vezes, do valioso…

______________________________________________________________ www.neip.info ______________________________________________________________ www.neip.info Drogas e cultura: novas perspectivas ______________________________________________________________ www.neip.info Universidade Federal da Bahia Reitor Naomar de Almeida Filho Editora da Universidade Federal da Bahia Diretora Flávia M. Garcia Rosa Conselho Editorial Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da…

Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 1.2. Paradigma da reação social 10 1.3. Crime enquanto construção social 13 1.4. Crime, desvio e situação problemática: a linguagem enquanto construtora de significados 15 1.5. Propostas para uma criminologia clínica e crítica 17 1.6. Criminologia Clínica em Zaffaroni: a…

Feuerbach. O princípio surge na Constituição dos Estados da Virgínia e de Maryland, em 1776. O primeiro Código Penal a contemplá-lo é o CP da Bavária, em 1813, depois Prússia e Alemanha (Cirino, 2007). O modelo formal do princípio da legalidade: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem o devido processo legal (constante nas legislações citadas). A ideia material da legalidade compreende que a analogia e os bons costumes não podem ser usados em DP em desfavor do réu; é…

Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 1.2. Paradigma da reação social 10 1.3. Crime enquanto construção social 13 1.4. Crime, desvio e situação problemática: a linguagem enquanto construtora de significados 15 1.5. Propostas para uma criminologia clínica e crítica 17 1.6. Criminologia Clínica em Zaffaroni: a…

Drogas : Clíni e Cultura as a- maconha e - 'Olnud OMS ap u.znltaJa.zd 1p `OOT.TOISTH OT U O UI T.IIL'd op oluaulul.zuda(l op -iopusinbsad a olnud ouS ap BOR!IOd a 2i OTOTDOS ap uloasg ap ui2olodo.zluV ap.iossajo-id a `dw aiun uIad snniooS sutauoi3 aio opu.xolnop a peiaoS uT2olodo.quy uIa opuul.zoj `saoLuls Stssy otlnr ug Ifl-UVJ23 - su2o..Q ap osngy op utdu io j a opnlsg ap O.14u03 op oputaossu -iopustnbsad a ugâfl -H3Ad up uT olodo-ilud ap olunfpu…