Tributos E Suas Semelhanças

histórico após a fase de domínio egípcio durante o Novo Império, onde, por quase três séculos parece ter-se rompido o vínculo entre a África e o mundo mediterrâneo. Reis da XXV dinastia que efetuaram a união do Egito e do Sudão. Como existia certa semelhança com os nomes e o papel desempenhado pelo deus Âmon, acreditou-se por muito tempo que esta dinastia descendia de refugiados egípcios que se originaram na região tebana. Mas, na realidade, trata-se de uma dinastia formada por…

gerador do Imposto de Importação ocorre quando da entrada de produtos estrangeiros no território nacional. No entanto, se um produto estrangeiro ingressa no país com a finalidade de retornar para o exterior dentro de um prazo certo, o lançamento do tributo fica suspenso até ser dispensado no caso de serem cumpridas as condições estipuladas para o retorno do produto ao exterior dentro do prazo, ou até que sejam descumpridas as condições, ocasião em que o imposto deve ser lançado…

podem instituir sobre os templos de qualquer culto, serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. A imunidade tributária atinge a obrigação tributária principal, afeta ao dever patrimonial de pagamento do tributo, não tendo o condão de atingir as chamadas obrigações tributárias acessórias, ou seja, os deveres instrumentais do contribuinte, que permanecem incólumes. Em outras palavras, uma entidade beneficente ou um partido político não serão alvos…

Flórida é foco para turistas estrangeiros e estadunidenses; O Brasil é considerado o oitavo maior exportador de calçados do mundo e o quinto maior fornecedor de calçados da Flórida, estando atrás de China, Japão, Colômbia e Costa Rica; A semelhança do clima tropical da região com o Brasil facilita; A brasilidade do produto, aumentando o seu valor para o cliente estrangeiro; QUADRO COMPARATIVO POR PAÍS DE DESTINO PAÍS(DESTINO) 2012 JAN-MAI 2013 JAN-MAI U$ PARES U$

construção descobrindo característica e referencias reveladoras e definidoras de | | |sua identidade cultural, de sua dinâmica social e sua historia para perceber na realidade social | | |semelhanças, diferenças, mudanças e permaneças regionais; | | |Reconhecer, na paisagem local e no local em que se encontram inseridos, as diferentes manifestações…

Mundial. É claro que simples palavras não apagaram os ressentimentos (e você vai ver mais à frente nesta matéria que há motivos de sobra para eles), mas serviram para reviver a memória do passado de cooperação e amizade entre os dois países. Além da semelhança física, os dois povos possuem muitas características culturais em comum. Se ainda persistem as polêmicas sobre um possível antepassado comum entre os dois povos, não há dúvidas sobre a influência cultural da China sobre o Japão.…

legalidade, por exemplo, prescreve que ninguém fará ou deixará de fazer alguma coisa senão com uma lei posta9, mas a sua especificidade pode ser feita como “princípio da legalidade tributária”, como destacado por Paulo de Barros de Carvalho, no qual um tributo não poderá ser cobrado ou aumentado sem uma lei posta que confirme tal prescrição. 4- A compreensão e construção do Direito pela abordagem dogmática. O Direito dogmático se propõe a abordar a análise jurídica por meio…

tinha um viés muito diferenciado, porque hoje o que nos chamaremos de plágio na antiguidade era um tributo as grandes obras e aos grandes autores, um grande exemplo era um poeta épico da literatura latina Virgíliotrás ao longo dos mais de 10 mil versos de sua obra épica vários versos em função de Homero, além de adaptar ou dar um novo contexto para matéria tratada em Homero. Havia essa imitação, esse tributo, talvez uma identificação ou uma necessidade de veicular a sua obra ao seu…

a aplicação da decadência no dever da constituição do credito, o inicio da contagem dos prazos no caso de lançamento de oficio, declaração e homologação, quando o sujeito passivo haja com dolo, fraude ou simulação, nos casos de vicio formal e nos tributos da seguridade social. O capitulo sobre a prescrição vem logo em sequencia para fechar o estudo sobre os institutos e aumentar a ideia de que a prescrição só acorre depois que se finda a decadência. O tema prescrição vem apresentar qual…

tributária. Objetiva investigar as diferenças e as semelhanças entre os referidos fenômenos, bem como seu conceito e o momento em que ocorrem, a luz da Constituição Federal de 1988. Também analisa a competência tributária e suas divisões. Pesquisa bibliográfica com as técnicas de citações derenomados doutrinadoresde direito tributário. Observou-se que o natural é que, com a verificação no mundo dos fatos da hipótese designada em lei como “fato gerador” do tributo, nasça uma obrigação…