Trabalho Sobre Codigo Civil

Comercial | Evolução histórica do Direito Comercial INTRODUÇÃO As bases do Direito Comercial moderno provêm das relações econômicas decorrentes da economia de mercado. A ordem econômica e financeira tem na atividade econômica, aí incluindo o trabalho humano e a livre iniciativa, os CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Lei maior vigente no Brasil, segundo a qual rege-se todo o ordenamento jurídico do país. Foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e constitui o…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à…

brasileiro, em termos de Responsabilidade Civil: naeminen laedere - "não lesar ninguém". Assim, se na sua atuação o médico causar dano a alguém, estará indo de encontro ao ditame maior da sua profissão, qual seja, não prejudicar o paciente com sua atividade profissional. Se isto acontecer, causado o prejuízo, surge, para o médico causador do dano, o dever de reparar. Nos deparamos com a necessidade de ressarcir aquele que foi lesado, já que, responsabilidade civil é a obrigação, que tem…

ETICIDADE. Flávia Machado Pinheiro ¹ RESUMO: O Código Civil de 2002 calçou-se em princípio na sua melhor elaboração e interpretação. Os princípios os quais o CC/02 se baseou são, o princípio da sociabilidade, da operabilidade e da eticidade. Estes junto das cláusulas gerais vieram dinamizar e tornar mais palpável a interpretação justa e real das normas jurídicas. O princípio da sociabilidade trouxe ao CC/02 a coletividade e o senso social inerente ao Código antecessor. O princípio da…

SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO PAULO 2010 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do…

apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação da Profª. Daniela Martins Madrid. Presidente Prudente/SP 2008 EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇOES ALIMENTARES Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ___________________________________ Daniela Martins Madrid Orientadora _____________________________________ Gilmara Pesquero Fernandes Mohr…

VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINA GRANDE – PB 2014 2 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em direito da Universidade Estadual da Paraíba, como Trabalho de Conclusão de Curso. Área da coordenação: Orientadora: Professora Drª. Paulla Cristianne da Costa Newton CAMPINA GRANDE – PB 2014 3 4 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo…

RESPONSABILIDADE CIVIL E SOCIAL DA EMPRESA PERANTE ATOS DE SEUS REPRESENTANTES NO CASO DE ASSEDIO SEXUAL E OS MEIOS DE PROVAS CABIVEIS NESSE TIPO DE PROCESSO. INTRODUÇÃO A idéia de delito está ligada à responsabilidade do agente desde os dos tempos primórdios, quando era aplicada a Lei de Talião “olho por olho dente por dente”. Mas a partir da Lei das XII Tábuas (Roma) foram se aprimorando alguns dos princípios de responsabilidade e do desenvolvimento destes e da necessidade…

Comercial | Evolução histórica do Direito Comercial INTRODUÇÃO As bases do Direito Comercial moderno provêm das relações econômicas decorrentes da economia de mercado. A ordem econômica e financeira tem na atividade econômica, aí incluindo o trabalho humano e a livre iniciativa, os CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Lei maior vigente no Brasil, segundo a qual rege-se todo o ordenamento jurídico do país. Foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e constitui o Brasil como…

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA DIREITO CIVIL – DIREITOS REAIS CONDOMÍNIO Caxias do Sul, 2014 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho pretende-se tratar sobre o condomínio, explanando principalmente sobre o condomínio edilício. Todos nós já conhecemos ou já tivemos contato com alguma forma de condomínio, porém, o condomínio se divide, no direito, em partes, sendo o condomínio edilício uma delas, a qual se caracteriza por possuir a coexistência de áreas de propriedade…