Nascituro como Pessoa

ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO

O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA
DA RESPONSABILIDADE CIVIL

SÃO PAULO
2010

ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO

O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA
DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo para obtenção do título de
Mestre em Direito.
Área de Concentração: Direito Civil
Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de
Abreu Chinellato

SÃO PAULO
2010

RESUMO

O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do nascituro sob uma perspectiva ética e consubstanciada na atual realidade biotecnológica, que proporciona conhecimento amplo sobre todas as fases de desenvolvimento do ser humano. Ainda, amparado em uma visão humanista de respeito à dignidade da pessoa humana, são analisados as principais teorias acerca da natureza jurídica do nascituro e os reflexos para a atual tendência do sistema da responsabilidade civil de ampla reparação e de ampliação dos danos indenizáveis, calcados na doutrina e na jurisprudência nacionais. Assim, buscou-se uma releitura das normas postas sobre o início da personalidade jurídica, sob uma ótica objetiva, delineando o valor positivo existente na sociedade e de modo integrado com todo o ordenamento jurídico. Visou-se, por fim, consagrar a máxime constitucional do princípio da igualdade, que deve ser garantido a todos os seres humanos, sem quaisquer distinções.

Palavras-chave: Biodireito. Nascituro. Início da Personalidade Jurídica. Dano Moral.
Responsabilidade Civil.

RIASSUNTO

Lo studio commentato rapporta più una riflessione sul tema del nascituro alla luce di una prospettiva etica e consolidata nella realtà biotecnologica attuale, che offre conoscenza in maniera più ampia su tutte le fasi dello sviluppo dell’essere umano. Inoltre, fondate in una visione umanista di rispetto alla dignità della persona umana, sono analizzate le principali teorie sulla natura giuridica