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Título Bullying: judicialização da Escola: ampliação do poder punitivo Prof. Orientador Teodoro Adriano Costa Zanardi Banca Examinadora Teodoro Adriano Costa Zanardi Daniel Rocha Corrêa Cristiane Trani Gomes Dia e Horário 02/12 – 08:00 Aluno Arthur Robson M. Gonçalves Título Recurso Mineral Prof. Orientador Luiz Augusto Lima de Ávila Banca Examinadora Luiz Augusto Lima de Ávila Gualter de Souza Andrade Júnior Guilherme Lage Dia e Horário 02/12 – 08:00 Aluno Dulcineia Firmino do Nascimentos Título O contraditório no Processo Administrativo Prof. Orientador Luiz Augusto Lima de Ávila Banca Examinadora Luiz Augusto Lima de Ávila Gualter de Souza Andrade Júnior Guilherme Lage Dia e Horário 02/12 – 08:30 Aluno Heverton Viana de Barcelos Título Blindagem patrimonial para evitar a fraude à execução Prof. Orientador Carlos Henrique Soares Banca Examinadora Carlos Henrique Soares Rafael Augusto Morais Andrade Santos Eudes Teotônio Dia e Horário 02/12 – 08:30 Aluno Aline Nunes Viana Título 10 anos de promulgação da Lei 10.639/2003 – Avanços e desafios – A lei 10639/2003 sob uma perspectiva constitucionalista. A inclusão do outro na educação brasileira Prof. Orientador Teodoro Adriano Costa Zanardi Banca Examinadora Teodoro Adriano Costa Zanardi Daniel Rocha Corrêa Cristiane Trani Gomes Dia e Horário 02/12 – 08:30 Aluno Ana Cláudia Araújo Silva Título Direito comparado acerca da posse: Brasil, Itália, Portugal Prof. Orientador Teodoro Adriano Costa Zanardi Banca…

10 Ano XXXV - N o- 231 - Parte V Rio de Janeiro, sexta-feira - 18 de dezembro de 2009 reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os Acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de…

CARVALHO THATIANE SILVA DE SOUSA LEVANTAMENTO E ANÁLISES DOS TCC’s DO CURSO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES Aracaju, SE – 2009 EDNA SOUSA DE LISBOA MÁRCIA SANTOS SOUZA m.santossouza@yahoo.com.br MARIA LUIZA S. FEITOSA luizafeitosa@msn.com NEILMA CORREIA SANTOS CARVALHO neilmarapunzel@hotmail.com THATIANE SILVA DE SOUSA Thatyanne_se23@hotmail.com LEVANTAMENTO E ANÁLISES DOS TCC’s DO CURSO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES Artigo de Pesquisa apresentado ao…

ica, pretende com este trabalho explanar ideias do ponto de vista constitucional, jurídico, social e filosófico sobre o tema em análise, partindo do pressuposto da presente indagação. Será que a redução da maioridade penal resolveria o problema da criminalidade? Objetiva-se, neste artigo científico, analisar a imutabilidade da imputabilidade penal ao ser considerada indiretamente cláusula pétrea, insuscetível de Emenda Constitucional, bem como outros argumentos para a solução do…

capacitação de recursos humanos, sobre os princípios nos quais poderão se desenvolver políticas e estratégias de educação para o lazer. (Silva, 2006, p.118). Revista do legislativo, 1998, BRASILEIRO: CIDADÃO? José Murilo de Carvalho (1998) p.34 2. Para Carvalho(1998), os direitos políticos são votar e ser votado com o maior o direito de organizar partidos e fazer demonstrações e reivindicações políticas, seguindo seu pensamento, quais são os direitos civis? A igualdade perante a lei,…

relações de trabalho, da família, da religião, da política, tão evidenciadas no contexto atual, impõem uma nova atitude nas relações cotidianas, como também permitem um novo olhar frente a questões antes vistas sob a ótica das certezas provenientes das sociedades tradicionais e perpetuadas na constituição da modernidade. Pensar sobre o corpo coloca o desafio de refletir sobre o imponderado, o momento de “descontrole” que simultaneamente habita e desafia a razão. TEMAS & MATIZES - Nº 07…

Ventura Desafio Profissional Disciplinas norteadoras: Técnicas de negociação e Comportamento organizacional Alunos Participantes: Edilson Gomes de Castro RA 8189762660 Sérgio Luiz Rosa Santos RA 8310770634 Alexandre Luiz Camargo RA 7956621698 Taubaté / SP 2015 Alunos Participantes:…

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas…

A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO SIDNEI LOPES RIBEIRO1 RESUMO Este artigo inicia-se com alguns conceitos fundamentais de Geografia para o trabalho com o tema no ensino médio, tais como território, limites e fronteiras. Depois comenta-se a formação do território brasileiro nas duas frentes: a continental e a marítima, salientando-se que ambas as fronteiras ainda estão em formação. Palavras-chave: Brasil, território, fronteiras, mapas. 1. INTRODUÇÃO Este artigo é uma…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO São Paulo 2012 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO CASTRAÇÃO QUÍMICA Trabalho de Iniciação Científica apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie do Estado de São Paulo como requisito para a graduação e concessão de horas em atividades complementares na modalidade pesquisa. São Paulo 2012 RESUMO O presente trabalho tem por principal…