Direito

realmente é um evento muito importante para nós estudantes e para a própria instituição que, diga-se de passagem, está de parabéns por este evento brilhante, superando todas as minhas expectativas. No dia 09 de novembro de 11, a palestra do reporte da TV globo, deu uma visão ampla das diversas oportunidades que a copa do mundo de 2014, ira trazer para Pernambuco, para nós que estamos buscando nos capacitar é muito importante ter uma visão ampla e clara de tudo que está acontecendo na nossa região. Então a VII expor facol foi aberta de forma brilhante. Já no dia seguinte, eu participei do mini curso recurso no projeto do novo Código de Processo Civil, no teatro monte das tabocas, ministrado pela professora Patrícia Freire, onde ela explanou sobre diversos pontos de evolução do novo CPC, dentre outros o principal objetivo das alterações é simplificar e dar celeridade aos processos, isso acontece devido à unificação dos prazos simplificando-os. Também foi retirado o agravo retido e a parte de recursos que hoje fica no meio do código será modificada, indo para o final do novo CPC. Segundo a palestrante quanto aos prazos, serão computados apenas os dias úteis e também haverá um alargamento do prazo de agravo, outra novidade é a referência feita sobre diário oficial eletrônico. Quanto aos recursos tema central do mini curso a professora citou algumas modificações, como por exemplo: a extinção do agravo retido e dos embargos infringentes, o agravo de…

UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO NOVA PRISÃO CAUTELAR – LEI 12.403/2011 REPERCUSSÃO NO MUNDO JURÍDICO KARLOS EDUARDO PIRES FERREIRA DAS NEVES Goiânia abril/2013 KARLOS EDUARDO PIRES FERREIRA DAS NEVES NOVA PRISÃO CAUTELAR – LEI 12-403/2012 REPERCUSSÃO NO MUNDO JURÍDICO Projeto de artigo Científico, apresentado à disciplina de trabalho de curso I, do Departamento…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIREÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CHAGAS MEDIDAS ALTERNATIVAS: PRISÃO E NOVAS MEDIDAS CAUTELARES NATAL/RN 2012 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CHAGAS MEDIDAS ALTERNATIVAS: PRISÃO E NOVAS MEDIDAS CAUTELARES Plano de Trabalho apresentado à Coordenação de TCC do Curso de Direito da Universidade Potiguar, como parte dos requisitos para obtenção do…

Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém Gestão de Recursos Humanos Trabalho de disciplina Gestão da Formação Licenciatura em Gestão de Empresas Ano 2012/2013 Turma PL Docente: Prof. Coordenador Doutor Vítor Costa Paulo M D Gonçalves 110117006 Rodolfo M L Aguiar 110117113 Ismael S Jerónimo 100129009 Gestão da formação. RESUMO. A gestão da formação auxilia as empresas às necessidades de ajustamento de competências, que nos dias de hoje se revela…

403 A sociologia no ensino médio: os desafios institucionais e epistemológicos para a consolidação da disciplina Ileizi Fiorelli Silva – UEL RESUMO A partir da análise dos desafios institucionais e epistemológicos o artigo discute a sociologia no ensino médio no Brasil, indicando: quais instrumentos teóricos e metodológicos são pertinentes para o objeto de estudo ensino de sociologia; os processos sócio-políticos e culturais que a elegem como uma disciplina/área a ser ensinada…

A NOVA LEI DO ESTÁGIO À LUZ DA LEI 11.788/08 A NOVA LEI DO ESTÁGIO À LUZ DA LEI 11.788/08” Resumo A nova lei de estágio – Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 alterou substancialmente o instituto regulador anterior inovando na relação de trabalho estágiário-empresa contratante. Entre os principais pontos de mudança estão à conceituação de estágio, a definição da jornada de trabalho, a fixação de recesso remunerado no estágio e a responsabilidade dos agentes de integração e…

JUSTIFICATIVA 8 3. OBJETIVOS 9 4. PROBLEMATIZAÇÃO 10 5. METODOLOGIA 12 6.CRONOGRAMA 13 7. SUMARIO PROVISÓRIO 14 8 . LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 15 9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 1. INTRODUÇÃO Este mês, mais precisamente em 04 de maio de 2011, foi publicada a Lei 12.403, que tem como base o Projeto de Lei nº 4.208/2001, projeto este que tentou aproximar o Código de Processo Penal Brasileiro aos princípios constitucionais vigentes, que…

COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM AGRONOMIA Flávio Gonçalves de Jesus SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR Eneides Tomaz Tosta Luciana Maria de Assis Silva Luciana Araújo Noleto NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO Ednalva Macedo Nunes Indiara Cristina Pereira de Almeida Marra Mônica Luiz de Lima Ribeiro MISSÃO INSTITUCIONAL “Oferecer ensino, pesquisa e extensão buscando o padrão de excelência, visando formar cidadãos que contribuam com o…

80% dos maiores salários-de-contribuição, com a utilização obrigatório do fator previdenciário KERTZMAN,2010, p.362. De acordo com a Revista Âmbito Jurídico, (2008), o Fator Previdenciário foi instituído a Lei 9.876/99, e é um coeficiente atuarial que busca devolver ao segurado a poupança acumulada (contribuições pagas), distribuída ao longo da vida de aposentado. 1- Este artigo faz parte de um breve estudo sobre o Fator previdenciário, vindo a ser parte integrante da Monografia…

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Hélder Rodrigo Duarte Carriço ÁREA: Ciências Jurídicas Forenses Orientador: Professor Doutor José João Abrantes Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Fevereiro 2011 Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador 2 Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador …