TRABALHO DE IED

TRABALHO DE IED Usucapião e seus requisitos Direito noturno. Alunos: NOME:______________________ R.A:___________ NOME:______________________ R.A:___________ NOME:______________________ R.A:___________ NOME:______________________ R.A:___________ NOME:______________________ R.A:___________ NOME:______________________ R.A:___________ A[1] usucapião, é assunto largamente presente no cotidiano das pessoas por traduzir discussão acerca do patrimônio, haja vista aquele instituto ser um dos modos de se adquirir a propriedade. Com o advento do Código Civil de 2002, ocorreram algumas mudanças no referido instituto dando lugar a novas espécies, inclusive. O mesmo ocorreu em 2011, com a Lei 12.424 de 16 de junho de 2011, a qual trouxe uma nova usucapião, a familiar, como denominam alguns doutrinadores, v. g.,Maria Helena Diniz. Com o Código Civil aberto, ao ler os artigos 1.238 até 1.244 notamos haver sete tipos deusucapião, além de haver mais um no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), totalizando oito espécies. Contudo, mesmo havendo notória diversidade de hipóteses de cabimento da respectiva ação, infelizmente alguns profissionais, ao ingressarem com a demanda, fazem inserir apenas AÇÃO DE USUCAPIÃO. Desse modo, sem delimitar, no início ou ao longo da narrativa, qualquer indício da espécie a qual se pleiteia, a outra parte, se bem observar que o pedido foi elaborado de maneira genérica, poderá pedir a carência da ação, extinção do processo sem julgamento de mérito, e

TRABALHO DE IED GOVERNO E JUSTIÇA NOS MUNICIPIOS. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA COMEÇAVA 1-ESCOLIDOS MENSAMENTE PELA MESA DA VEREAÇÃO. Dois juízes ALMOTACÉS. Incumbidos de fiscalizar 1- Abastecimento 2- Limpeza 3- As obras públicas 4- Os pesos e medidas usadas no comércios  Detinham o poder de julgar informalmente, sem grandes processos nem escrituras, mas todas as suas decisões podiam ser apeladas perante os juízes ORDINÁRIOS. Nota JUÍZES…

1º TRABALHO DE REVISÃO - IED 05.02.2013 1 – DEFINA DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: O direito é dividido, didaticamente em dois grandes ramos. O direito público trata-se do conjunto de normas que regulam as relações em que o Estado é parte ou quando o que está sendo regulado é de grande interesse público. Exemplo: Direito Constitucional, Penal, Processual, Tributário, Previdenciário, Administrativo. O direito privado regula as relações entre os particulares, nas quais o que…

fiscal, administrativo etc. 2.2 Tecnicismo, utilitarismo, pragmatismo Como um conjunto de normas destinadas à efetiva realização do direito em determinado meio social, a técnica jurídica se caracteriza em todos esses aspectos. Como diz Pontes de Miranda, “o conjunto de meios para procurar e fixar as regras jurídicas (técnica legislativa) ou interpretá-las e aplicá-las (técnica exegético-executória)”. Mas Kohler diz, que “técnica jurídica é o processo da pesquisa do justo, segundo…

Trabalho de IED como parte da AV2 Faculdade: Estácio/FIR-Recife Curso: Direito, 1º. Ano, Turma-C (Noite) Profra.: Brenda Belo Equipe: Manoel Batista de O. Neto Patrícia Torres Viviane Borba Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da…

Faça uma breve distinção, apontando as principais características das seguintes correntes doutrinárias do Direito discriminadas a seguir: a) Idealismo jurídico – Idealismo jurídico é a corrente de pensamento que sustenta que o Direito se origina de um processo espiritual constante ou da idéia do Direito a priori. b) Historicismo jurídico – O historicismo jurídico, conduzido na primeira metade do século XIX, marca a dessacralização do direito natural, motivado pelo quadro geral da…

Manual dos inquisidores “ Leis impostas pela igreja , editadas pelo Papa Gregório IX. Leis de caráter religioso que obrigava todas as pessoas a seguir as regras da igreja,aquelas pessoas que se negassem a confessar as “ verdades ” da igreja ou se negassem a abandonar suas crenças eram torturadas e mortas.Buscava a retaliação contra qualquer outro tipo de manifestação religiosa. “ Entre as idades Média e Moderna, a Igreja estipulou a clara perseguição contra aqueles que…

concebível diferentemente de um ordenamento composto de apenas uma norma de conduta. Esse ordenamento é o de Monarquia Absoluta, que a única regra é que é obrigatória tudo aquilo que o soberano determina. 5. Os Problemas do Ordenamento Jurídico Os principais problemas conexos com a existência de um ordenamento são as que nascem das relações das diversas normas em si. Unidade - As normas precisam constituir uma unidade e precisamos saber o modo como elas constituem esse único.…

INTRODUÇÃO O presente trabalho destina-se a entender as leis positivadas do sistema jurídico brasileiro. O entendimento acerca das leis é fundamental, uma vez que estas são a base de nosso sistema judiciário. Este trabalho é baseado no livro “Introdução ao estudo do Direito” de Nelci Silvério de Oliveira, e divide-se em seis partes. Procura destacar e salientar o conceito da palavra “lei”, o que será a base para o restante das colocações acerca do tema. Podemos interpretar as…

RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DE IED. 1- Significa que a palavra "direito" tem várias acepções e sentidos. Sendo assim, a palavra direito pode significar aquilo que é reto, aquilo que é conforme as leis, ciência que estuda as regras e normas; bem como a faculdade de um indivíduo de exigir o que é seu. 2- A etimologia do termo "direito" vem do Latim - directum, que significa aquilo que é reto ou correto. 3- O direito como fato social é uma realidade que faz parte da essência humana.…