Trabalho Concluido Sobre O Pnate

Administração pública Um mapa mental sobre Gestão Pública. Administração pública é, em sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. Uma pessoa empregada na administração pública diz-se servidor público ou funcionário público. Nomenclatura O

TERCEIRA PARTE CONTRATO conceito, requisitos de validade, formação do contrato, interpretação, efeitos dos contratos, extinção da relação contratual, e QUARTA PARTE RELAÇÃO DE EMPREGO As figurar da Relação de Emprego Contrato de Trabalho Terceirização QUINTA PARTE RESPONSABILIDADE CIVIL conceito, distinção entre obrigação e responsabilidade civil, função e espécies da responsabilidade civil, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade…

colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, que tem por objetivo fazer um amplo levantamento sobre as escolas de educação básica no País. É o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro sobre as diferentes etapas e modalidades de ensino da educação básica e da educação profissional. O Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre a realização dos censos anuais da educação, estabelece, no art. 4º, que o fornecimento das…

Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo…

Educação de Jovens e Adultos NUTE - Núcleo Temático Trabalho e Educação ONGs - Organizações Não-Governamentais ONU - Organização Mundial das Nações Unidas PEA - População Economicamente Ativa PLANFOR - Programa Nacional de Qualificação Profissional ou Plano Nacional de Educação Profissional PNAC - Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte…

............ Pag.: 079 Demonstrativos da Despesa por Órgão Conforme Vinculo com os Recursos........................ Pag.: 081 Demonst. da Desp. por Elementos Segundo os Órgãos e Únid. Orçamentária..................... Pag.: 083 Programa de Trabalho por Unidade Consolidado por Projetos e Atividades......................... Pag.: 122 Anexos da Lei Orçamentária.............................................................................................. Pag.: 166 Listagem de…

2000, vem emitindo normas gerais para atender ao disposto no parágrafo 2º, do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, de forma a padronizar procedimentos para a consolidação das contas públicas e apresentar entendimentos gerais sobre o processo contábil-orçamentário nos três níveis de governo. Esta edição foi elaborada em conjunto com a Secretaria de Orçamento Federal – SOF e busca consolidar a legislação, os conceitos e os procedimentos contábeis referentes ao…

matrícula por disciplina. Já a reforma de 1971, realizada através da Lei 5.692/71, que atingiu o primeiro e o segundo graus, tinha como objetivo oferecer uma formação que contribuísse para a autorrealização do educando e para a qualificação para o trabalho através das seguintes mudanças: a ampliação da obrigatoriedade de estudo de quatro para oito anos; o fim do exame de admissão; a integração entre os ensinos primário, secundário e técnico; o currículo que propiciaria uma formação geral…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO 2ª Edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros…

Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Mocambinho representa uma tentativa de sistematização das ações a serem desenvolvidas pela escola. Foi elaborado através do trabalho coletivo que será imprescindível para que as ações planejadas possam ser executadas. Esse documento não pretende, em nenhum momento, ser um trabalho definitivo, acabado e imutável, pois está aberto a mudanças, alterações ou até supressões se for o caso, considerando o dinamismo da realidade. Portanto essa…