Aspéctos JGUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA

Tema GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA Professora Luciene Lessa Moreira Andrade Turma 10º Período “C” Aluno Evandro Mendes da Silva SETE LAGOAS 2013 2 RESUMO O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação dos institutos da Guarda, Adoção, Tutela e Curatela no universo do direito de família. Os aspéctos jurídicos, os requisitos e as exceções para que o judiciário possa se valer dessas disposições para proteger a criança, o adolescente e o incapaz maior quanto estes estão desprotegidos de forma social e civil. Ainda é discutida a necessidade efetiva do profissional da psicologia jurídica em todo o curso de cada processo. Este trabalho traz como objetivo geral a análise de cada disposição e sua eficácia na vida de cada envolvido. Palavras-chave: Guarda. Adoção. Tutela. Curatela. Direito de Família. Psicologia Jurídica. 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 05 2 GUARDA................................................................................................................ 07 2.1 Conceito...................................................................................................... 07 2.2 Natureza Jurídica...................................................................................... 08 2.3 Tipos de guarda........

ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 02 2 PODER FAMILIAR E A GUARDA DOS FILHOS 03 3 TIPOS DE GUARDA 04 3.1 Guarda exclusiva 04 3.2 Guarda alternada 05 3.3 Aninhamento ou nidação …

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUARDA, TUTELA, ADOÇÃO E CURATELA JESSICA DO NASCIMENTO SILVA JOSE SANTANA GUIMARAES KEYTH SOUZA FRANÇA MAYARA SILVA DE SOUZA JÉSSICA SANTOS ALBINO . BOA VISTA-RR, 15 DE SETEMBRO DE 2014. INTRODUÇÃO As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Quando não é possível alcançar esse direito na família natural, são colocados em família…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar o instituto da guarda, tutela, adoção e curatela considerando a atualidade do assunto e o atendimento ao melhor interesse do menor e do maior com base nos princípios do ECA. A principio iremos abordar sobre os conceitos, questões básicas como natureza jurídica, e procedimentos judiciais exigido pelo ordenamento sobre os respectivos temas. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Com base no art.…

Sumário Introdução Guarda Tutela Adoção Família Trabalho Infantil Conclusão Bibliografia 1– Introdução Segundo o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação da criança ou adolescente em família substituta pode ser feita por três formas: guarda; tutela, ou; adoção. Neste trabalho, iremos estudar mais sobre as três mencionadas formas. Em seguida, falaremos sobre os tipos de famílias. Por fim, estudaremos o trabalho infantil. 2 – Guarda O artigo 22…

de Leis que ajude mais as pessoas quanto ao processo de adoção no Brasil. O trabalho aborda as dificuldades e limitações encontradas e também consequências positivas e negativas no processo de adoção. A partir de pesquisas e analises realizada e também alguns dados fornecidos pela assistente social Beatriz, da Vara da Infância e a Psicopedagoga Paula do projeto Acalanto, podemos constatar que são muitos os obstáculos encontrados pelas pessoas que vão à busca de adotar uma criança.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO DE FAMÍLIA 5 2. FAMÍLIA SUBSTITUTA 7 2.1 TUTELA 9 2.2 GUARDA 11 2.2.1. Modalidades 12 2.3 ADOÇÃO 15 2.3.1. Estágio de Convivência 17 2.3.2. Adoção Internacional 18 2.3.3. Efeitos da Adoção 19 2.3.4. Comentários ao Código Civil, ECA e Nova Lei de Adoção (Lei n° 12.010 de 3 de agosto de 2009) 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25…

Três espécies de guarda são previstas pelo Estatuto: a provisória, a permanente e a peculiar. A guarda provisória (art. 33, § 1º,do ECA) subdivide-se em duas subespécies: liminar e incidental, nos processos de tutela e adoção, salvo nos de adoção por estrangeiros, onde é juridicamente impossível. A guarda permanente (art. 33, § 2º, 1º hipótese) destina-se a atender situações peculiares, onde não se logrou uma adoção ou tutela, que são mais benéficas ao menor. É medida de cunho…

Questões sobre o ECA 1. Os pais podem perder a guarda ou o poder familiar de uma criança ou de um adolescente simplesmente pelo fato de serem pobres? Não. O Estatuto é bastante enfático nesta questão. A falta ou carência de recursos materiais não é motivo para a perda da guarda ou do poder familiar. O Governo tem que se comprometer com o princípio de que a criança e o adolescente são prioridades absolutas, devendo oferecer alternativas à família que se encontrar em situação de…

ESTADUAL DE PONTA GROSSA GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fernando Augusto Rodrigues PONTA GROSSA ABRIL DE 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente da turma 5º NA, turno Noturno do curso de Bacharel em Direito. Acadêmico: FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES RA: 091930362 Turma: 5º NA PONTA…