Teoria Interpretação Das Leis

Int 1 INT 2 Introdução ao direito penal Teoria Geral penal Introdução ao direito Penal Direito penal : conceito : sob o aspecto formal , direito penal é o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. Já sob o enfoque sociológico o direito penal é mais um instrumento do controle social de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina…

curso de direito, da Universidade Paulista, como requisito para obtenção da nota da matéria de APS do 3º semestre do curso em questão. SÃO PAULO 2012 1. Explique os seguintes termos: a) EPISTEMOLOGIA A epistemologia, “também chamada teoria do conhecimento, é o ramo filosofia interessado na investigação da natureza, fontes e validade do conhecimento. Entre as questões principais que ela tenta responder estão as seguintes. O que é o conhecimento? Como nós o alcançamos?…

é inconstitucional (art.º 18.º nº 2 da CRP). ↓ Há teorias que vêem na aplicação da pena de prisão um valor positivo, uma mais-valia. Essas teorias, historicamente, podem ser agrupadas em teorias de 2 grandes grupos:  TEORIAS ABSOLUTAS: Normalmente são as teorias da retribuição. ↗ Especial  TEORIAS RELATIVAS: Teorias da prevenção ↗ negativo ↘ GERAL ↘positivo TEORIAS ABSOLUTAS RETRIBUTIVAS, são absolutas porque…

de Estudantes. Sua tese de doutorado teve como tema "A Reforma Universitária ou o Problema da Nova Geração" e foi publicada em 1927. Entre 1934 e 1948 lecionou na Universidade Nacional de La Plata, onde principiou o desenvolvimento de sua famosa Teoria Egológica do Direito, também chamada de Egologismo. Em 1948 ganhou o concurso que lhe deu acesso à cátedra de Filosofia do Direito na Universidade de Buenos Aires, onde terminou de definir sua concepção original do Direito. Cossio…

direitos fundamentais. Nesse sentido, o juiz, como um dos intérpretes da Constituição, deve estar apto a trabalhar com princípios e com o problema concreto e deixar de ser mero aplicador de leis. Na concretização dos Direitos Fundamentais, devem ser utilizados como critérios os princípios da interpretação constitucional, especialmente os indicados por Konrad Hesse. Postula-se, assim, uma Hermenêutica Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais. PALAVRAS-CHAVES…

hermenêutica só realmente torna-se uma ciência e um meio legítimo de fundamentar o trabalho de sistematização da interpretação depois da Revolução Francesa, depois do Código Napoleônico e depois da percepção e necessidade de se estabelecer uma língua intermediária entre o fato social e a lei prevista nas constituições pelo legislador. Num primeiro momento, depois do Código Napoleônico, a lei adquiriu um caráter de inquestionabilidade e de irrefutabilidade, pois caracterizava-se como…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Prof. Sérgio Jacob Braga Curso de DIREITO Noite – 3º Período – 1º Semestre/2012 DeLiuPUC@hotmail.com Eliana Dias Denylson Lopes direitopucbar@groups.live.com https://groups.live.com/DIREITOPUCBAR/ 08/06/2012 NOTAS DE AULA SUMÁRIO 17/02/2012 ................. 10 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.......................................................................1 Apresentações ........................................................................

MARMOR, Andrei – Direito e Interpretação/Ensaios de Filosofia do Direito. – São Paulo: Editora MARTINS FONTES, 2004. Paginas 205 á 234. 1) “teorias em que a prática tem um papel significativo na análise.” (pág. 205) 2) “[...] aspectos que serão mais bem compreendidos se vistos como uma tentativa inicial de abordagem do Direito baseada na prática.” (pág. 205) 3) “[...] as questões sobre a intenção legislativa e a teoria interpretativa de Ronald Dworkin, do ponto de vista de uma abordagem

A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito Livre; 5

é obrigado a obedecer a lei. Qual seria a única forma do ser humano conseguir viver em liberdade? A gente deve se pautar pelo dever ser. Para Kant a liberdade é geral, e por meio de qual a liberdade é assegurada pelas leis. Ela é um instrumento, a coação, pra perpetuar a liberdade. Quando vc age conforme o direito, não quer dizer que vc está agindo necessariamente conforme a moral. ex: um comerciante pode abaixar o preço e colocar conforme o mercado, seguindo a lei, mas isso não quer dizer