Teoria Geral Dos Títulos De Crédito E

TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CRÉDITO - Os títulos de crédito são, em síntese, instrumentos de circulação de riqueza. - Titulo de crédito: documento necessário ao exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. - 3 princípios informadores do regime jurídico cambial: cartularidade, literalidade e autonomia. - Outros princípios: Independencia, substantividade e legalidade/ tipicidade. Independentes são os títulos autossuficientes, ou seja, que não dependem de nenhum outro…

TÍTULOS DE CRÉDITO Teoria Geral Direito cambiário ou direito cambial é o sub-ramo do direito empresarial que disciplina todo o regime jurídico aplicável aos títulos de crédito. Histórico da Legislação Cambiária Organizou-se, em 1930, a Convenção de Genebra, que aprovou a chamada Lei Uniforme das Cambiais, relativa às letras de câmbio e às notas promissórias. No ano seguinte, foi realizada nova Convenção, na qual foi aprovada a Lei Uniforme do Cheque. O Supremo Tribunal Federal, em

resistem às inovações preconizadas pela informática. Tanto é assim, que o Código Civil de 2002, concebido para ser um diploma moderno em sua época, positivamente incorpora os princípios cambiais, transformando-os em normas-princípio[1], ao definir título de crédito em seu artigo 887, como “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido”, BANDEIRA DE MELLO define o princípio jurídico como sendo o “mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele,…

Notícias 2julho2008 UNIFICAÇÃO DE DIREITOS Novo Código Civil altera legislação sobre título de crédito Por Fábio Antunes Gonçalves A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo Código Civil, o qual trouxe em seu bojo matérias do Direito Comercial, assim como os títulos de crédito e o “direito de empresa” [I]. Todavia, a receptividade dessa fórmula legislativa, inspirada no Código Civil italiano de 1942 [II], não foi tão…

Releitura dos princípios dos títulos de crédito frente aos títulos eletrônicos contemporâneos Rereading the principles of the front of credit titles contemporary cases Vívian Goulart Dutra Mestranda em Direito Empresarial pela FDMC Resumo O presente estudo visa analisar se os princípios da cartularidade, literalidade e autonomia como princípios dos títulos de crédito subsistem diante da desmaterialização da cártula diante da existência dos títulos eletrônicos.…

TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO SETE LAGOAS 2013 RESUMO O presente artigo aborda uma das temáticas mais atuais e discutidas do Direito Empresarial. Trata-se dos Títulos de Crédito do Agronegócio. O tema ora proposto é pertinente, principalmente em nosso país onde a safra bate recordes a cada ano e os produtores rurais, bem com as cooperativas necessitam de crédito para financiar a produção. Ademais se pondera sobre alguns aspectos da teoria geral dos…

Os Títulos de Crédito no Novo Código Civil 17:17 @ 14/08/2010 A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo Código Civil, o qual trouxe em seu bojo matérias do Direito Comercial, assim como os títulos de crédito e o “direito de empresa” [I].Todavia, a receptividade dessa fórmula legislativa, inspirada no Código Civil italiano (Codice Civile de 1942) [II], não foi tão festejada por parte da doutrina. O legislador…

1 – OS TÍTULOS DE CRÉDITO Embora inicialmente concebido como o direito de uma classe específica, os comerciantes, o direito comercial evoluiu e abrange uma gama enorme de situações não envolvendo comerciantes, sobretudo, a emissão de títulos de crédito. Modernamente o direito comercial encontra sua justificação não na tutela do comerciante, mas na tutela do crédito e da circulação de bens ou serviços[1], vale dizer, o fim último do direito comercial é permitir o bom desenvolvimento das relações

origem de um título de crédito. Selecionamos cinco teorias, sendo que quatro possuem críticas significativas, e a última, de Cesare Vivante, é considerada a mais importante. Vivante se debruçou ao estudo dos títulos de crédito. No Brasil, José Xavier Carvalho de Mendonça. Primeira teoria: criada por Einert e completada por Kuntze: o título de crédito é uma promessa unilateral independente de qualquer relação contratual preexistente cuja pendência frustraria a concepção da autonomia do…

EMPRESARIAL_____________________________________________ 3 4.TEORIA DA EMPRESA_______________________________________________ 4 5.EMPRESARIO_______________________________________________________ 4 6.ANÁLISE EMPRESARIAL – RED Prevenção Contra Incêndio______________ 5 6.1A Empresa____________________________________________________ 5 6.2Noção Tributária_______________________________________________ 6 6.3Função Social__________________________________________________ 6 7.TEORIA DE…