Teoria Geral Dos Registros Públicos Principios Objeto

atualização da nomenclatura e adoção expressa da teoria da empresa, realidade fática indiscutível após a evolução das relações comerciais brasileiras, os dispositivos do Livro II da Lei nº 10.406/02 corrigem a rota da matéria jurídica comercial, em substituição ao entendimento vigente na época do Império, calcado no Code de Commerce da França, onde vigorou a teoria dos atos de comércio. Assim, faz-se necessário analisar os vários aspectos da Teoria da Empresa. A carência de…

exercício em objetos exteriores, na sociedade. O Código Civil trata primeiramente da Parte Geral das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos (art. 1º ao art. 232), objetivando tratar primeiramente dos sujeitos de direito, dos bens por eles apropriáveis e dos fatos que desencadeiam todas as relações jurídicas e disciplinam todas as situações jurídicas existentes. Após isso começa a tratar das obrigações a partir do LIVRO I da Parte Especial (art. 233 ao 965), disciplinando as obrigações…

a formação histórica do Direito Comercial. | | |Compreender as Teorias do Direito de Empresa e empresário. | | |Compreender os princípios constitucionais do direito empresarial. | | |Compreender a…

Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior em Administração. Atividade Avaliativa (ATPS) TEORIA DA CONTABILIDADE Ribeirão Preto /SP 2012 Atividade Avaliativa (ATPS) Teorias da CONTABILIDADE Prof. EAD: José Antonio Lazarini ATPS apresentado ao Curso Superior de Administração da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina teoria da contabilidade para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa, sob orientação…

FRAN – 2.012 – DIREITO EMPRESARIAL - MATERIAL DE APOIO - 1ª parte 1 – APRESENTAÇÃO GERAL 1.1 - Professor / Alunos. 1.2 - Comportamento em sala de aula e disciplina nos estudos 1.3 - Avaliação - Contínua - Matéria em sala de aula 70% - Material de apoio 30% - Participação do aluno. - Avaliações individuais 1.4 - Presença e participação do aluno 1.5 - Material de apoio - Xerox e Internet 1.6 - Formação HUMANISTA 1.7 - O que os alunos aprenderam sobre "Direito" ? 1.8 -…

Contrato de trabalho nulo por falta de concurso público e registro na CTPS (Reflexões à luz da Teoria do Fato Jurídico) 1 Introdução Examina­se neste artigo se o contrato de trabalho eivado de nulidade por força do art. 37, II e §2º, da Constituição da República, pode ser objeto de registro na Carteira de Trabalho do empregado. É cediço que a Carta Federal de 1988, no citado dispositivo, exige como requisito para o ingresso válido em cargo ou emprego público da Administração…

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E REGISTROS PÚBLICOS: 1 Divisão e organização judiciária do Estado da Bahia. 2 Comarcas. 2.1 Classificação, sede, implantação, instalação, elevação, rebaixamento ou extinção. 2.2 Comarcas vinculadas. 2.3 Distritos judiciários. 3 Justiça de 2º grau no Estado da Bahia. 3.1 Tribunal de Justiça: composição, órgãos, competência. 3.2 Conselho Superior da Magistratura. 3.3 Câmaras isoladas e reunidas. 3.4 Presidente, vice-presidente e corregedor geral da justiça. 3.5…

22/07/2013 REVISÃO – TEORIA DO DTO ADMINISTRATIVO DIREITO *Legislação Latu Sensu: é fonte primária do direito *Costumes: não pode haver costumes contra lei *Doutrina: estuda o direito, mas não o substitui *Jurisprudência: aplica/especializa a lei É um conjunto harmônico de elementos distintos que convergem todos para um fim comum. DIREITO ADMINISTRATIVO É um sistema de normas que disciplinam a função constitucional do Estado. (Que é a administração) Sistema: conjunto…

dividido em 3 fases históricas: 1. Na primeira fase ocorreu com a criação das corporações de oficio no período da idade média. 2. A segunda fase é marcada pela habitualidade dos atos de comércio que se estende de 1807 com código Napoleônico até a teoria da empresa com o código civil italiano 1942. 3. Na terceira fase ocorre a unificação do código comercial civil com o Código comercial Italiano de 1942. Fases de origem do Direito comercial As corporações de oficio eram guildas onde…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOME DOS ALUNOS E RA DESAFIO DE APRENDIZAGEM TEORIA DA CONTABILIDADE DESAFIO DE APRENDIZAGEM TEORIA DA CONTABILIDADE Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábies da Universidade Anhanguera-Uniderp, para a disciplina de Teoria da Contábilidade,sob orientação do Professor Tutor Presencial Ana Cristina Gonçalves. Prof. Me. Juliana…