Teoria Do Territorio Patrimonio

Resposta Correta: Corretae. fundador da moderna antropologia dos Estados Unidos Feedback da resposta: A opção correta é: fundador da moderna antropologia dos Estados Unidos. Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Lévi‐Strauss efetivou a construção de suas teorias, também, a partir da interlocução com a psicanálise. Tomando como pressuposto a afirmativa acima, considere as asserções abaixo:…

jurídica, individualmente e em nome próprio, conferindo-lhe personalidade e capacidade jurídica, tornando-os sujeitos de direitos e obrigações. Por isso, o objetivo é explicar, de forma lógica e objetiva, acerca da Pessoa Jurídica, seu conceito, suas teorias, seu inicio, sua classificação, seus direitos como ente coletivo, suas responsabilidades, fim e atos que a constituem. Trabalho elaborado através de uma pesquisa bibliográfica, exploratória em escritos, livros e internet, referente…

semelhante por todos os grupos indígenas. • Pergunta 7 0,8 em 0,8 pontos Analise as asserções que fazem referência à teoria salvacionista, em vigor na época do Brasil Colônia: I. A teoria salvacionista concebia que o negro escravo era uma raça inferior. II. A teoria salvacionista concebia que o negro escravo apresentava uma cultura religiosa. III. A teoria salvacionista objetivava civilizar o negro escravo com base nos preceitos da Igreja Católica. Marque a…

responsabilidade civil do Estado pode ser atribuída nos moldes da teoria: Resposta Selecionada: e. Do risco administrativo. Respostas: a. Da culpa administrativa; b. Do risco c. Do risco integral; d. Da irresponsabilidade do Estado; e. Do risco administrativo. Feedback da resposta: Comentário: Alternativa correta – E: A teoria que vem sendo mais aceita desde a Constituição Federal de 1946, para a responsabilização do Estado é a teoria do risco administrativo. Não se indaga…

assente em um determinado território e dotada de um poder originário de mando”. Kelsen, “sintetiza o conceito de Estado: ordem coativa normativa da conduta humana”. A concepção de Estado está expressa mais precisamente no conceito do autor, transcrito a seguir: Estado é, na justa definição de Balladore Pallieri, uma ordenação que se tem por fim específico e essencial à regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população sobre um dado território, na qual…

país. A lei penal aplica-se ao crime cometido no território nacional no Estado soberano que a determinou. Onde o Brasil tiver soberania, se nesse local ocorrer um crime, aplica-se a lei brasileira. Territorialidade Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. Art. 5º - § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e…

Extraterritorialidade Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro os crimes contra a vida ou a liberdade do Presidente da República, contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público, contra a administração pública, por quem está a seu serviço, de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil, os

confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direito e obrigações. 2 Natureza Jurídica TEORIA ORGÂNICA DA PESSOA JURÍDICA - Para esta corrente, as pessoas jurídicas são uma realidade sociológica, com vida própria que nasce por imposição das forças sociais. São seres de existência anterior e independente da ordem jurídica, se apresentando ao direito como realidades incontestáveis. TEORIA DA FICÇÃO DA PESSOA JURÍDICA – Para esta corrente, as pessoas jurídicas constituem uma…

estrangeiras no território nacional. • Decreto-lei 37/66 • Decreto n. 6759/2009 • IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (I.E.) : saída de produtos nacionais ou nacionalizado do território nacional. Considera-se nacionalizada a mercadoria estrangeira importada a título definitivo. AFRF 09 36- Com relação ao imposto sobre importação de produtos estrangeiros, assinale a opção incorreta. a) Somente se deve considerar entrada e importada aquela mercadoria estrangeira que ingressa no…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO de DALMO DE ABREU DALLARI Origem e Formação do Estado Quando se aborda a origem do Estado, deve-se ter em mente época e motivos que levaram ao seu surgimento. A primeira referência ao uso do termo é advinda da obra “O Príncipe”, onde Maquiavel o empregou com o objetivo político de facilitar a unificação do território italiano. Existe entre os estudiosos três correntes principais de pensamento no que se refere à época de surgimento do Estado:…