Teoria Do Territorio Espaço Paulo Bonavides

centralização política, verificando suas vantagens e desvantagens para finalmente fazer breve conclusão. 1 Noção de Estado Para Zimmermann (2005, p.10) sinteticamente, Estado pode ser conceituado como forma de organização política estabelecida dentro de um território para domínio e regulação de condutas. Informa-nos o referido autor que os mais antigos centros de poder político foram formados há três milênios antes de Cristo e surgiram na Baixo-Mesopotâmia. Neles e nos grandes impérios…

REINALDO ANTONIO DOS SANTOS CURITIBA 2014 REINALDO ANTONIO DOS SANTOS TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO PARA A FORMAÇÃO DA NOTA DO 1 BIMESTRE NA MATÉRIA DE TEORIA GERAL DO ESTADO, NA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ PROF. DEAN FABIO CURITIBA 2014 Resumo Este trabalho tentara explicar um pouco dos Direitos Humanos em relação aos…

Referindo-se ao método tópico, Paulo Bonavides (2011) faz a seguinte ponderação: Da tópica clássica, concebida como uma simples técnica de argumentação, a corrente restauradora, encabeçada por aquele jurista de Mogúncia, compôs um método fecundo de tratar e conhecer o problema por via do debate e da descoberta de argumentos ou formas de argumentação que possam, de maneira relevante e persuasiva, contribuir para solucioná-lo satisfatoriamente. (BONAVIDES, 2011, p. 449). A principal crítica

determinar, sobretudo, o sentido e o real alcance das normas constitucionais de conteúdo político-jurídico. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo : Saraiva, 2002.p.69 e 70. FRIED, R. Lições objetivas de direito constitucional e de Teoria Geral do Estado : para concursos públicos e universitários. São Paulo : Saraiva, 1999.p.69. 2- A quem compete interpretar a constituição. Conforme o art. 102 da CF/88, na seção que trata da…

promovida por Organismos Internacionais, o que implica fatalmente em intervenção externa em espaço protegido pela soberania propalada pela Constituição brasileira, não cabendo mais, à soberania, a concepção absoluta (suprema potestas) de sua eficácia dentro do conceito de Estado moderno. Embora até o final da Idade Média os monarcas já detivessem um poder centralizado e inquestionável dentro de seus territórios geográficos, somente a partir dos Tratados de Paz de chamado Vestfália (o…

Teoria Geral do Estado 2º Período 1º Bimestre Aula 01 – Conceito e Metodologia de Análise da Disciplina *Resta, desde logo, devidamente esclarecido que este presente texto possui tão somente a finalidade de auxiliar nos estudos acerca desta disciplina e, não, por outro lado, dispõe da pretensão de esgotar as concepções intimamente necessárias acerca do regular desenvolvimento desta matéria. Por isso, é sobejamente recomendável que o aluno se aprofunde na bibliografia básica

ideário da democracia. Assim é que, enquanto para as democracias ocidentais acima registrados, a eleição assume o papel de fonte de legitimidade do poder, de técnica de controle e elemento inerente à garantia da participação no pólo decisório, em territórios totalitários, a esse processo se acopla uma conotação instrumental específica, configurando um instrumento de exercício do poder sob o controle dos órgãos governamentais. E, sob regimes autoritários, visualizada, também, como…

Direito a literatura constitucional é profícua, porém, convém destacar para um melhor aprofundamento as obras de: COSTA, P.; ZOLO, D. O Estado de Direito. Trad. por Carlos Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006, especialmente as introduções, p. 3 a 198; REIS NOVAES, Jorge. Contributo para uma teoria do Estado de Direito. Coimbra: Coimbra, 1987, especialmente os cap. II e VI; BIDART CAMPOS, German José. Doctrina del Estado Democrático. Buenos Aires, EJEA, 1961, especialmente os…

Unidade I TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1 – Noção/Conceito de Estado. - Essência política do homem = vida em sociedade (necessidade natural) – convivência / organização / Estado. - Razão e vontade: bases da criação e da organização do Estado. O Estado é obra da inteligência e da vontade dos membros do grupo social. O Estado é um artifício da inteligência humana. (Burdeau) - Teorias justificativas do Estado: . Teoria patriarcal; . Teoria da força (homo homini lupus –…

1 INTRODUÇÃO O Estado é uma instituição organizada política, social e jurídico, que um território definido, onde a lei máxima é uma Constituição escrita e dirigida por um governo que possui soberania. Existem atualmente várias formas de Estado, nas quais se entendem a maneira pela qual se organiza o povo, o território, a estrutura e o poder. Dentre as quatro formas de Estado podemos citar o Estado Unitário, que seria o poder central, e o Estado Federal no qual há vários centros…