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10681 palavras 43 páginas
Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro
Ana Claudia Saldanha1
Resumo: A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal.
O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo descentralizado. A Constituição brasileira de 1988 evidencia uma estrutura baseada na pluralidade e diversidade, preservando o equilíbrio das unidades federadas. Entretanto, na prática, o que presenciamos é uma falsa federação que tem nas desigualdades sociais e regionais seus aspectos mais relevantes.
É necessário corrigir o modo errôneo com que o federalismo penetrou em nosso solo e desta forma alcançar a tão sonhada pátria mãe gentil.

Abstract: The federation is a species of state compound. A key feature of federalism is decentralization policy where each government body has its own powers and its foundation in the Constitution. Brazil has a history of political and administrative centralization, but from the proclamation of the Republic, the country has decentralized federalism. The
Brazilian constitution of 1988 shows a structure based on plurality and diversity, preserving the balance of federal units. However, in practice what we witness is a false association and have the social and regional aspects more relevant.
It is necessary to correct the erroneous way in which federalism has penetrated into our soil and thus achieve the long awaited motherland kind. Palavras-chave: Federalismo. Descentralização. Keywords:
Democracia.
Democracy.

Federalism.

Decentralization.

Introdução
A principal característica da federação é a existência mútua de níveis autônomos de governo. O longo período de colônia (1500 a
1822) deixou marcas profundas na cultura brasileira. Verifica-se

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