Teoria Do Sistema Tributario

tributação, só se faz fato por direito, respeitados as normas constitucionais, que determina a competência de cada membro do sistema uma vez que o fenômeno tributário encontra-se jurisdicializado, só podendo ser exigido através de uma relação jurídica entre o Estado e a contribuinte, a qual resulta exclusivamente da lei. Portando, há que se levar em conta, a origem do Sistema Tributário Nacional, que consubstanciado aos interesses difusos do país, inseriu todos os conceitos em torno da…

pagamentos: postecipadas, antecipadas e diferidas. 4. Utilização de tabelas financeiras. 5. Métodos de avaliação de fluxos de caixa: valor presente líquido e taxa interna de retorno. 6. Sistemas de amortização de empréstimos: Sistema Francês, Tabela Price, Sistema de Amortização Constante e Sistema Americano de Amortização. http://www.euvoupassar.com.br Módulo III: Da Thiago Pacífico aula 06 até aula 13. Módulo II: Da aula 13 até aula 17 Thiago Pacífico Módulo III:…

e imunidades do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro; • Fui orientada pela professora Ana Cecília Parodi. 3 minutos Introdução • Tive como objetivo buscar historicamente, as bases para os princípios que norteiam a prática jurídica na contemporaneidade, em específico, no Direito Tributário. Como objetivo geral analisar os princípios e limitações do Sistema Constitucional tributário e como específicos, contextualizar o nascimento dos sistemas constitucionais tributários,…

Análise Econômica do Direito e Reforma Tributária: Bases para uma reforma eficiente do sistema tributário César de Lucca* Resumo: Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da Análise Econômica do Direito no ordenamento jurídico pátrio, a fim de preparar bases sólidas para a tão esperada reforma tributária. Após breve estudo da evolução do Direito até o momento atual, demonstram-se os ganhos que a interação Direito-Economia pode trazer. Argumentos trazidos à baila por…

Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário São Paulo 2014 Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário Trabalho de Pós-Graduação apresentado à Faculdade de Presbiteriana Direito da Mackenzie parcial para a obtenção Universidade como do título Especialista em Direito Tributário. Orientador: Profº.…

2001. In the end it is presented as some changes in the Income Tax Individual impact the income distribution. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO 1 - ASPECTOS CONCEITUAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO 3 1.1 As Funções do Estado 3 1.2 Equidade versus Neutralidade 8 1.3 Teoria Clássica da Tributação Ótima 10 1.4 Teoria do Sacrifício Equitativo 14 1.5. Progressividade versus Regressividade 15 1.6 Considerações Finais 17 CAPÍTULO 2 - ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 19 2.1…

| |Figura 4. Com e Sem o Contador Tributarista | ............................. p. 28 | |Figura 5. Importância do Planejamento Tributário | ............................. p. 30 | |Figura 6. Formas de Tributação | .........

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP Bruna Oliveira Fernandes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2014 BRUNA OLIVEIRA FERNANDES MESTRADO EM DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito,

[pic] Sistema de Ensino Presencial Conectado BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DEBORA SCHUH MACHADO EMPRESA PORT CARROS: Planejamento para inclusão em um novosegmento de negócios. Santa Cruz do Sul 2012 DEBORA SCHUH MACHADO EMPRESA PORT CARROS: Planejamento para inclusão em um novo segmento denegócios. Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR –

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o…