principios

Tempo Parte Conteúdo
1 minuto Apresentação • Meu nome é Alexandre de Sousa Tomé de Arruda;
• Meu trabalho versa sobre Princípios e imunidades do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro;
• Fui orientada pela professora Ana Cecília Parodi.
3 minutos Introdução • Tive como objetivo buscar historicamente, as bases para os princípios que norteiam a prática jurídica na contemporaneidade, em específico, no Direito Tributário. Como objetivo geral analisar os princípios e limitações do Sistema Constitucional tributário e como específicos, contextualizar o nascimento dos sistemas constitucionais tributários, apontar as principais teorias sobre tributos e relacionar as teorias sobre imunidades e princípios do sistema constitucional tributário. Ao definir o Sistema Constitucional Tributário e elencar suas principais características se tem os instrumentos para estudar como a legislação atual foi moldada.
• O método utilizado para a elaboração do trabalho foi o indutivo, ou seja, foi aplicada a técnica da pesquisa bibliográfica, através do estudo de obras que abordam o tema;
• Como referência teórica utilizei autores como Aliomar Baleeiro, Celso Ribeiro Bastos, Dejalma Campos, Roque Carazza, Kiyoshi Harada, Ives Gandra Martins, dentre outros;
• Sendo assim, meu trabalho ficou dividido da seguinte forma:
3 minutos Desenvolvimento • Foram no total três capítulos: um tratando do Sistema Constitucional Tributário, conceituando, apresentando os requisitos, classificação e contexto historio; o outro tratando dos tributos em espécie e o último acerca dos Princípios e imunidades elencados na Constituição Federal de 1988;
• O primeiro capítulo foi dividido em quatros partes: conceituação de Sistema Constitucional Tributário, requisitos do sistema tributário, classificação e contexto histórico. Ao conceituar Sistema Constitucional Tributário abordamos a importância dada pela constituição ao tema. A CF dedica 18 artigos sobre o tema. Além de demonstrar os pontos de vista