TCC II

ANÁLISE JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS MANAUS - AM 2014 SERGIO SOUSA DO NASCIMENTO ANÁLISE JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS ZONA DA FRANCA DE MANAUS MANAUS - AM 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 2 TEMA 6 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 A zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o pólo industrial abriga na atualidade (2014) cerca de 600 indústrias, especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas.Empregando cerca de 110 mil trabalhadores. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de TV digital no Brasil. 6 O principal problema ao polo e à zona franca é sua localização, carente de infraestrutura logística e de transporte, acaba anulando os efeitos das isenções fiscais, aumentando o preço dos produtos lá produzidos e diminuindo, assim, sua competitividade . 6 Diante desses criterios será analizados as seguintes observações quanto aos incentivos fiscais no contexto jurídico, para resolver problemas de aquisição: 6 Isenção do imposto de importação, que permite que empresas atuem como montadoras usando tecnologia internacional; 6 Isenção do imposto de exportação; 6 Desconto parcial

Zona Franca de Manaus e Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) Ana Paula Reche Valin Ana Paula Von Groll Cibele Gattini Edieli de Souza Brizola Resumo O presente trabalho pretende mostrar o incentivo dado pelo governo à região norte, beneficiando a esta o abatimento de ICMS e IPI,…

Os 45 anos de existência da Zona Franca de Manaus e do Polo Industrial de Manaus foram lembrados em Plenário nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para o senador, a Zona Franca é exemplo de um dos mais bem sucedidos programas de desenvolvimento sustentável do país. Os resultados econômicos da região comprovam, segundo ele, o sucesso do projeto. De janeiro a novembro de 2011 o polo industrial teve faturamento de US$ 38,19 bilhões, o equivalente a R$ 63 bilhões. Um…

1.1 Tema ................................................................................................................................. 4 1.1.1 Delimitação do Tema ................................................................................................. 4 1.2. Problema de pesquisa....................................................................................................... 4 1.3. Questões a investigar…

1 TEMA DO PROJETO Incentivos Fiscais de ICMS para o Corredor de Importação na Zona Franca de Manaus 2 PROBLEMA A Zona Franca de Manaus é o pólo industrial que mais cresce economicamente no país e possui vários atrativos fiscais. Entretanto, há empreendedores que não sabem quais os incentivos fiscais de ICMS voltados ao corredor de importação da Zona Franca de Manaus.. 3. OBJETIVOS DO PROJETO 3.1 Objetivo geral Demonstrar quais os incentivos fiscais relacionados a ICMS e as vantagens e…

MANAUS DE UM FUTURO SUSTENTÁVEL [1] [2]Eliana Corrêa Viana Cad Palavras-Chave: Sustentabilidade – Cultura – desenvolvimento Resumo O artigo faz uma breve análise do tema a Manaus de um futuro sustentável, com o objetivo de demonstrar ações inovadoras que vêm sendo implementadas na Amazônia, pela mediação do governo federal, dos governos estaduais e de organizações da sociedade civil, tanto na formulação de políticas quanto na gestão de unidades de conservação.…

ZONA FRANCA DE MANAUS A zona franca e situada na cidade de Manaus em uma região isolada e delimitada dentro do país, sua logística é um ponto estratégico e favorável para as empresas ali instaladas pela facilidade que obtém para as exportações, mas a infraestrutura aeroportuária, portuária, ferroviária e rodoviária, geralmente situada em um porto ou em suas adjacências onde entram mercadorias nacionais e estrangeira beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias, seu…

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA CARGA TRIBUTÁRIA MANAUS – AM CARGA TRIBUTÁRIA Trabalho solicitado pelo Prof. Dr. Deusamir Pereira, para composição da nota da 2ª NPC do curso de Contabilidade turma CTB01NA. MANAUS – AM ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 04 2. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 04 3. TRIBUTOS FEDERAIS 05 4. TRIBUTOS ESTADUAIS 05 5. TRIBUTOS MUNICIPAIS 06 6. MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS 06 …

ZONA FRANCA DE MANAUS OU POLO INDUSTRIAL INCENTIVADO? RESUMO Este artigo tem como objetivo fundamental fazer uma análise a respeito da Zona Franca de Manaus, pois ela apresenta uma certa diferença em relação as Zonas Francas “comuns”. Em uma Zona Franca – de fato – o importador pode importar qualquer produto assistido de isenção tributária. Na Zona Franca de Manaus, porém, o que ocorre é a isenção tributária somente para os bens (produtos e insumos)…

SUMÁRIO Introdução 5 1. O Estado, a extrafiscalidade e as áreas de livre comércio 7 2. O Princípio da Uniformidade Geográfica 10 2.1 Considerações Gerais 10 2.2 A relação com a ZFM 11 3. O Princípio da Isonomia Tributária 12 3.1 Considerações Gerais 12 3.2 A relação com a ZFM 16 4. A Zona Franca de Manaus 18 4.1 Criação 18 4.2 A ZFM na Constituição Federal de 1988 20 4.3 Dos equívocos presentes na legislação infraconstitucional 23 5. Considerações Finais…