Tecnicoo

pelo perito. Portanto, a conclusão pericial pela ausência da incapacidade laborativa não descaracteriza a doença, significando que se trata, naquele momento, de caso de doença sem repercussões clínicas (assintomático). 2.2.4. Estabelecimento do nexo técnicoO diagnóstico de benzenismo é estabelecido quando há uma relação de causa e efeito nítida, isto é, nexo causal entre lesão e exposição ao agente, podendo se localizar com certeza a fonte de exposição na história ocupacional do…

das demais vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. Parágrafo único. Os integrantes do Plano de Carreira não farão jus à Gratificação Temporária - GT, o de que trata a Lei n 10.868, de 12 de maio de 2004, e à Gratificação Específica de Apoio Técnicoo Administrativo e Técnico-Marítimo às Instituições Federais de Ensino - GEAT, de que trata a Lei n 10.908, de 15 de julho de 2004. Art. 14. A tabela de valores dos padrões de vencimento encontra-se definida no Anexo I desta Lei,…

disponibilidade, sob as penas cabíveis, vedadas as disponibilidade, exigências de propriedade e de localização prévia. prévia. § 10 Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional de que trata técnicoo inciso I do § 1º deste artigo deverão participar da obra ou serviço objeto da licitação, admitindo-se a substituição por admitindoprofissionais de experiência equivalente ou superior, desde superior, 139 que aprovada pela…

Valorizar a totalidade do estrume resultante das actividades agrícolas. • Garantir o tratamento de cerca de 90% das águas residuais destas áreas em estações de tratamento e 10% em produção de biogás nas instalações agrícolas; • itorias técnicoos RCD reciclando materiais ou através de valorização energética; • Substituir 5% dos agregados naturais usados na construção por resíduos industriais e de mineração; • Valorizar 100% domésticas; • Promover…