PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico
Leandro Bolzan de Rezende ʹ 1º Ten Int
Multiplicador Pregoeiros MPOG/ENAP
MPOG/

CONSIDERAÇÕES INICIAIS ͻ Conceito ʹ É a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, na qual os fornecedores dão lances consecutivos de menor valor ao dado por eles anteriormente (diferente do pregão presencial). presencial). ͻ ͞Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais.͟ (art. verbais. (art.
2º do decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000)
555,
2000)
2

CONSIDERAÇÕES INICIAIS ͻ Fundamento legal ʹ A modalidade pregão foi instituída pela Medida Provisória nº 2.026-3, de 28
026de julho de 2000 e consolidada pela Lei Federal nº
10.520,
10.520, de 17 de Julho de 2002.
2002.

ͻ MP 2.026-3 de 28/julho/2000
02628/julho/2000
ͻ Decreto 3.555 de 08/agosto/2000
08/agosto/2000
ͻ Lei 10.520 de 17/julho/2002
10.
17/julho/2002 ͻ Decreto 5.450 de 31/maio/2005
31/maio/2005
3

CONSIDERAÇÕES INICIAIS ͻ E o que diferencia o pregão das outras modalidades? 1. Possibilidade de oferecer lance; lance; 2. Inversão das fases ͞classificação das propostas͟ e
͞habilitação͟;
͞habilitação͟;
3. Sem valores limites. limites. 4

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Dados sobre o Pregão Eletrônico
2006

2007

2008

Total licitado

R$ 11,1 bilhões
(57%)

R$ 16,5 bilhões
(69,4%)

R$ 12,2 bilhões
(73,7%)

Processos realizados 27.682
(64,9%)

35.676
(74%)

33.972
(79,4%)

Economia

R$ 1,8 bilhão
(14%)

R$ 3,2 bilhões
(16,3%)

R$ 3,8 bilhões
(24%)

± Brasil é o maior comprador por leilão reverso do mundo segundo o Banco Mundial (Bird)
(Bird)
± Mato Grosso do Sul é o 5° maior comprador por
5°
pregão eletrônico (R$ 1,3 bilhão ʹ 8%)

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CONSIDERAÇÕES INICIAIS

ͻ Abrangência ʹ ͞... órgãos da administração federal direta, os fundos especiais, as autarquias,