auxilio reclusao

ANHANGUERA EDUCACIONAL Ltda. Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Paulo César Ribeiro Romeu DA DISCUSSÃO SOBRE A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº20/98 NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO, DE QUEM SERIA A BAIXA RENDA, SE DOS DEPENDENTES OU DO SEGURADO RECLUSO. Professora Orientadora: Esp. Claudia Mota Estabel Rio Grande 2013 LISTA DE SIGLAS INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social TCC – Trabalho de Conclusão de Curso EC – Emenda Constitucional PGF – Procurador Geral Federal AGU – Advocacia Geral da União UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Cronograma do Projeto de Pesquisa SUMÁRIO 1. LISTA DE SIGLAS................................................................................i 2. LISTA DE TABELAS.............................................................................ii 3. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO...........................................5/6 4. JUSTIFICATIVA ..............................................................................6/7 5. OBJETIVOS ..................................................................................7/8 5.1 GERAL .....................................................................................

UMA EMPRESA (PCE), que deverá ser considerado para realização do mesmo a primeira atividade de estágio Pesquisa de Atividade Econômica (PAE), ou seja, vocês realizarão o projeto baseado no ramo de atividade desenvolvido no PAE. Este Projeto de Criação de uma Empresa será a base para a elaboração do TCC no oitavo semestre do curso. Neste projeto vocês devem considerar a Estrutura de Capital, Estrutura Física, Estrutura de Pessoal, Projeção de Compras, Projeção de Vendas e Projeção…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALCINDO JOHN SILVA CAVALCANTI TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TCC PESQUEIRA 2014 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TCC Trabalho apresentado ao Curso de (Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL -TCC] 8º.semestre Professores. Do 8º Semestre. Pesqueira 2014 INDICE: a)…

COMO ASSUNTO DE TCC. ADMINISTRAÇÃO GERAL - RH AULA 07.03.15 INSS Benefícios previdenciários Aposentadoria por idade – homens 65 e mulheres 60 (com 15 anos de contribuição 15 anos) Para trabalhadores rurais é 60 anos para homens e 55 para mulheres. Por tempo de contribuição 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres Por invalidez Carência de 12 meses em caso de doença ou sem carência no caso de acidente do trabalho. Aposentadoria especial Funcionário que trabalha com…

PAGE Organograma para criao de projetos de TCC Cleuza Fornasier Rosane Martins Terceirizao Efeitos Sociais, Problemtica e Solues. O pblico-alvo, em geral, so todas as pessoas da sociedade para conscientiza-las dos problemas envolvendo a terceirizao. Como alvos-especficos esto os legisladores, para lhes apresentar as solues para os problemas demonstrando os caminhos j trilhados. Introduo PBLICO-ALVO PARA QUEM Ida a palestra do Ministro Cludio Brando, do Tribunal Superior do Trabalho,…

importantes desempenhados pelo INSS diz respeito à redução da pobreza. Segundo dado do IPEA em pesquisas realizadas em 2008, mostrou que se fossem retirados todos os benefícios pagos atualmente pela Previdência pública, (aproximadamente R$ 16 bilhões de reais/mês) o número de pobres no Brasil aumentaria em mais de 21 milhões, passando de 29,18% para 40,56%. Já o número de indigentes praticamente dobraria, aumentando em 17 milhões. O número de beneficiários do sistema previdenciário…

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PROORDEM-EXITO CURSOS JURIDICOS Pos Graduação em Direito tributário e financeiro Aluno: Antonio Claudio Formento Orientador: Profª Angela TEMA: Movimentação Financeira: A base de uma nova contribuição ao RGPS. PROBLEMA: Desonerar a folha de pagamento das empresas mediante a eliminação da contribuição patronal ao INSS, que poderá servir de importante estimulo a fim de ampliar a regularização do trabalho informal para estimular a abertura de novos empregos. OBJETO: A CPMF como…

Encargos São contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos de salários e devem ser pagas pela empresa. Recolhidos Contribuição Previdenciária – INSS GILRAT (antigo Seguro de Acidente de Trabalho - SAT) Contribuição a terceiros Contribuição Sindical FGTS IRRF Contribuição Previdenciária INSS A contribuição para o INSS é um encargo cobrado do empregador e empregado para financiar a seguridade social, que por sua vez, é um fundo de amparo e proteção aos contribuintes.…

TCC 7 RAMO:. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATIVIDADE: DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM TEXTO 1. JUSTIFICATIVA 2. HISTORICO 3. TRIBUTAÇÃO 3.1. Federais 3.2. Municipais 3.3. Contribuições Sociais 4. LIVROS FISCAIS 5. ENCARGOS TRABALHISTAS 5.1. INSS – EMPREGADOS 5.2. INSS – EMPRESA 5.3. INSS – RAT, específico para cada ramos de atividade 5.4. INSS – Adicional do RAT, específico para alguns empregados. 5.5. TERCEIROS – Específico para determinadas empresas.…