direito tributário

PROORDEM-EXITO CURSOS JURIDICOS
Pos Graduação em Direito tributário e financeiro

Aluno: Antonio Claudio Formento
Orientador: Profª Angela
TEMA: Movimentação Financeira: A base de uma nova contribuição ao RGPS.
PROBLEMA: Desonerar a folha de pagamento das empresas mediante a eliminação da contribuição patronal ao INSS, que poderá servir de importante estimulo a fim de ampliar a regularização do trabalho informal para estimular a abertura de novos empregos.
OBJETO: A CPMF como opção de contribuição ao RGPS.
HIPÓTESE: A principal vantagem dessa proposta é a eliminação da cunha tributaria patronal do INSS de cerca de 20% e sua substituição por um tributo sobre movimentação financeira, suportado pela sociedade como um todo, permitirá a elevação dos salários reais, sem pressões sobre custos e preços.
JUSTIFICATIVA: A escolha deste tema, além de contribuir sobremaneira para o enriquecimento do meu desempenho profissional, objetiva oferecer uma contribuição para os alunos e profissionais da área. Visando discutir a adoção de um novo modelo de financiamento do RGPS baseado na inclusão de uma contribuição sobre movimentação financeira reduzindo ou até eliminando a contribuição incidente sobre a folha de salários tanto do empregador quanto do empregado.
- A relevância acadêmica é de fundamental importância pois há muito tempo verificou-se pelos estudiosos a necessidade de buscar novas formas de financiamento para a Previdência Social, fato que propiciou a construção de novas idéias e descobertas acadêmicas.
- há uma relevância pratica na medida que o desenvolvimento da pesquisa propõe aos profissionais do direito, em especial tributarista e previdencialista o conhecimento de novas formas de contribuição estimulando-os ao estabelecimento de novas teses.
- Contudo, haveria um interesse social relevante na medida em que a desoneração de folhas de pagamento das empresas baratearia os custos e a carga tributaria, principalmente nos setores terciários altamente