Tcc Improbidade Administrativa

Nº 11.107/05 Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de Artigo Científico, apresentado à Banca Examinadorado Curso de Direito, do Centro Universitário Cesmac, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientadora: Profª. Msc. Maricélia Schlemper Maceió/AL 2015 Dário da Silva Lopes CONSÓRCIO PÚBLICO: INOVAÇÕES E POLÊMICAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.107/05 Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de Artigo Científico,…

REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Integrada Tiradentes como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos Maceió 2012 LUCAS DA CUNHA FALCÃO DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Integrada Tiradentes como…

Uniep – Direito – TCC I - Tema: A Responsabilidade Civil e Criminal na Administração Púbica - Pesquisa bibliografica preliminar: BRASIL. Constituição - República Federativa do Brasil. 1988. Brasília: Ministério da Educação. BAHIA, Saulo José Casali. Responsabilidade civil do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1997 LAZZARINI, Álvaro. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – RJTJSP. n. 117,

Pública e Processo Administrativo Federal | 40h | Administração pública | 40h | Metodologia da pesquisa científica | 40h | Contratos Administrativos | 40h | Serviços Públicos e Improbidade Administrativa | 40h | Administração Pública na Constituição Federal | 40h | Orientação e trabalho de conclusão de curso (tcc) | 40h | Contratos e licitações | 40h | Teoria geral e princípios do direito administrativo | 40h | Atos Administrativos | 40h | Direito Ambiental…

– A IMPROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.......................................22 2.6 – OS ATOS PRATICADOS TEM QUE SER IMPESSOAL.................................23 CAPÍTULO III.............................................................................................................24 3 – AS ATIVIDADES E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA...24 3.1 – DA NATUREZA DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.....................24 3.2 – NATUREZA E FIM DA ATIVIDADE…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

bibliográfica. Palavras Chaves: Ficha Limpa. Inelegibilidade. Consequências. Administração Pública. INTRODUÇÃO A chamada Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos que tenham condenações criminais ou relativas à improbidade administrativa, julgadas por órgão colegiado, está no alvo das discussões jurídicas, existindo um vasto número de controvérsias sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal é órgão responsável por analisar a constitucionalidade das leis, sendo…

planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 25 Ago. 2012. SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, 10ª ed. São Paulo: Malheiros: 1994, p. 352 apud PINTO, Djalma. Direito Eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal – noções gerais. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2008. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2. Ed. São Paulo: Saraiva,…

é gastos públicos, na aquisição de bens e serviços de terceiros. Com isto o Estado criou mecanismos que possibilitaram ao gestor a independência do dinheiro público, através do instituto das licitações. Com um procedimento inicial de natureza administrativa, realizada toda vez que a Administração Pública deseja adquirir bens e serviços, realizar obras, fazer vendas e locações, coloca-se como uma medida previa ao contrato, senão, condição para sua assinatura. Por esse motivo a licitação…

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de Artigo Científico, apresentado à Banca Examinadora, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas, do Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC, sob a orientação da Profª. Joyce de Araújo dos Santos. MACEIÓ/AL 2014 FERNANDA PEREIRA AZEVEDO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de…