Estabilidade da gestante

ADELAIDE FÁTIMA DE JESUS ABREU ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMEPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Rio de Janeiro 2014 1)TÍTULO Estabilidade Provisória da Empregada Gestante nos Contrato por Prazo Determinado. 2)TEMA Estabilidade Empregada Gestante. 3) DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho pretende abordar uma polêmica temática no cenário jurídico-doutrinário trabalhista: a estabilidade provisória da gestante os contratos a termo. Ao examinar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho na Súmula 244, pretende-se fazer uma reflexão crítica a respeito da inovação trazida pela referida Súmula, e como deve ser interpretado o item III da referida súmula, expor noções introdutórias relacionadas ao contrato de trabalho a termo, o instituto da estabilidade, a inovação trazida pela Lei Complementar 146 de junho de 2014 que estende a estabilidade da gestante àquele que detiver a guarda da criança em caso de morte empregada gestante. Pretende-se ainda comprovar que a empregada gestante tem direito a tutela jurisdicional do Estado. A proteção ao trabalhador contra o desemprego é da máxima que deve preocupar os Estados, sejam eles liberais…

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de Artigo Científico, apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito, do Centro Universitário Cesmac, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador(a): Marcos Adilson Correia de Souza Maceió/AL 2015 Mayra Oliveira da Fonseca O CONJUNTO PROBATÓRIO NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de Artigo Científico,…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ALBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR TÍTULO DO TRABALHO Brasília/DF 2014 ALBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR TÍTULO DO TRABALHO Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. …

UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOUSA 2013 LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, como exigência parcial da obtenção do título de Bacharel em…

1 TEMA Estabilidade da gestante 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA COM ESPECIFICAÇÃO DO ASSUNTO O abuso de direito da gestante ao ingressar em juízo após o período estabilitário. 1.2 LIMITAÇÃO GEOGRÁFICO-TEMPORAL Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988 e Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). 2 OBJETIVOS Os objetivos determinam o fim que se deseja alcançar, a meta o resultado. Dividindo-se em geral e específicos. 2.1 OBJETIVO GERAL Mostrar…

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS DE SERGIPE PROFESSORA: MARLENE HERNANDEZ LEITES ALUMA: MARIA ELIZANGELA NUNES DA SILVA DISCIPLINA: TCC I TEMA: DIREITO DO TRABALHO DELIMITAÇÃO DO TEMA: A RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO INTERNACIONAL COM O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Pré-projeto elaborado pela acadêmica Maria Elizangela Nunes da Silva, com exigencia no curso de graduação em Direito da Faculdade de Administração e Négocios de Sergipe (fanese) sob a orientação da…

BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO Projeto apresentado à prof.(a) Dra. Anne Francialy da C. Araújo, como requisito para 1ºav. Da disciplina de TCC I. Orientador: José Eduardo Barros Correia. MACEIÓ 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÂO 3 OBJETIVOS 7 JUSTIFICATIVA 8 METODOLOGIA 10 CRONOGRAMA 11 SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TCC 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Prescrição e decadência são temas complexos e de muita celeuma no âmbito do…

FACULDADE VALE DO SALGADO – FVS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ARTIGOS DA ALUNA DO CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS IGUATU-CE IGUATU-CE 2013 ARTIGOS DA ALUNA DO CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ICO-CE Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), da Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade Vale do Salgado – FVS, turma de…

Tarefas Iniciais do Turno As funcionarias que estiverem na posição de 1 e 2 ficam encarregadas de Limpar... 808 Palavras4 Páginas DIREITO O EMPREGADOR PODE DISPENSAR UMA FUNCIONÁRIA CASO ELA ENGRAVIDE? 'Quando falo de estabilidade da gestante, significa que há garantias para a mulher grávida. Ela tem direito a continuar no cargo, salvo em condição de justa causa, segundo a Constituição. De acordo com a lei, a mulher grávida não pode... 1958 Palavras8 Páginas Resenha crítica: o filme…

....11 2.6 ENCARGOS TRABALHISTAS.............................................................................12 2.7 LIVROS CONTÁBEIS...........................................................................................13 2.7.1 Livro Diário........................................................................................................13 2.7.2 Livro Razão.......................................................................................................13 2.7.3 Livro…