Reducao da maioridade penal

todas as fases da produção da obra. 1º Tema proposto: “A inconstitucionalidade da proibição de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de entorpecentes” 1. Introdução 2. Necessidade de individualização de condutas do art. 33 da Lei 11.343/2006 3. Princípio da individualização da pena e o § 4º do art.33 da Lei 11.343/2006. 4. Divergências jurisprudenciais sobre o tema. 5. Conclusão 6. Referências vResolvi escrever uma lista de temas de monografia para curso de graduação em Direito nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Creio ser importante esta lista para os alunos graduandos, pois assim como eu tive dificuldades, muitos estão tendo atualmente. Hoje oriento cerca de 25 alunos em artigo científico e tenho o maior carinho com cada um deles, pois além de auxiliar na busca do tema, ajudo a definir o título e a estabelecer as divisões do trabalho. Creio ser importante o apoio do orientador em todas as fases da produção da obra. 1º Tema proposto: “A inconstitucionalidade da proibição de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de entorpecentes” 1. Introdução 2. Necessidade de individualização de condutas do art. 33 da Lei 11.343/2006 3. Princípio da individualização da pena e o § 4º do art.33 da Lei 11.343/2006. 4. Divergências jurisprudenciais sobre o tema. 5. Conclusão 6. Referências Resolvi escrever uma lista de temas de monografia para curso…

Veja o que diz a lei: Código Civil Art. 524 “a lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que, injustamente, os possua”. Código Penal “Crime contra o Direito Autoral, previsto nos Artigos 7, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186.” Existem pelo menos três tipos de plágio: Integral: É quando você copia palavra por palavra de um trabalho inteiro sem citar a fonte de onde tirou que seria o clássico Ctrl+C, Ctrl+V.…

clara e concisa a despeito dos atos executórios em face da Teoria Objetiva Formal formulada por Beling, tem como ponto de partida que um Direito Penal de tipos só deve sancionar condutas a eles adequadas e que o tipo da tentativa só tem por objeto apreender aquelas condutas que realizam de forma incompleta o fato descrito como delito consumado, admite-se o começo de execução tipo por tipo. Em outras palavras, exige-se que o agente realize, efetivamente, de modo concreto, uma parcela da…

CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador:................ CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 3 2 TEMA 3 3 PROBLEMA/HIPÓTESE 3 4 JUSTIFICATIVA 3 5…

FAO – FACULDADES OPET TASSIANE ZONATO FERNANDES A PSICOPATIA: PENA X MEDIDA DE SEGURANÇA CURITIBA 2014 TASSIANE ZONATO FERNANDES A PSICOPATIA: PENA X MEDIDA DE SEGURANÇA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Haroldo Cezar Náter CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1…

PLANO DE NEGÓCIOS E TCC RELATÓRIO FINAL – MBA Edson Chenço Apresentação A estrutura curricular dos MBAs e CBAs do Ibmec prevê a elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), derivado do Plano de Negócios, do Plano de Marketing ou do Plano de Finanças desenvolvido pelas equipes durante a disciplina presencial, ministrada depois de concluídos pelo menos 60% das disciplinas do programa. A Importância do Business Project Todo empreendedor sabe da importância no momento…

de negócio ou área de atuação ou que tenham responsabilidade por implementação de mudanças nas organizações. Profissionais, líderes, gerentes e executivos cujo ponto atingido em suas carreiras os obriga a atingir novos níveis de formação acadêmica. Profissionais que sintam necessidade de reciclagem. Profissionais, líderes e gerentes que aspirem a cargos executivos em suas empresas e que demandem além de experiência profissional, sólidos conhecimentos de projetos. METODOLOGIA DO…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , vem, por seus advogados legalmente constituídos e qualificados nos termos e forma do instrumento de mandato acostado, promover AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com filial na Rua Boquim, n. 693, Bairro Centro, CEP 49010-280, em Aracaju/SE, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor e pelas seguintes razões fáticas e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS E FUNDAMENTOS A Autora contratou com a…

SEUNE Curso de Direito Halana Rodrigues Sabino de Sá A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA, SOB O PRISMA DA LEI 12.846/2013, E A PROBLEMÁTICA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Maceió 2013 Halana Rodrigues Sabino de Sá A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA, SOB O PRISMA DA LEI 12.846/2013, E A PROBLEMÁTICA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.…

UBERABA MG MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO Av. Frei Paulino, 30 – Abadia - (34) 3318-5049 – uftm@uftm.edu.br Curso de graduação em Serviço Social Seminário de TCC I – 7º período Docente: Profª. Drª. Marta Farinelli Discente: Walkléia A. de Souza Palavras chaves: Plagio, código de ética Profissional do Assistente Social. O texto discorre a cerca do plágio em trabalhos feitos por estudantes universitários, dando ênfase aos Trabalhos de…