Iss e o Local de Prestação de Serviços

Santos Peres Viana LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O ISS São Paulo 2012 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO Robson Santos Peres Viana LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E O ISS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador (a): Daniela Palhuca do Nascimento Queiroz SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1. TEMA/ PROBLEMATIZAÇÃO 3 2. JUSTIFICATIVA 4 3. OBJETIVOS 5 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 6 5. CRONOGRAMA 7 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O ISS O ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o presente trabalho tem como escopo a importância do tema é reflexo da insegurança jurídica criada sobre o assunto e que tem constantemente levado diversos prestadores de serviços a recolherem o ISSQN, não raras vezes, em dois ou até mais municípios, devido principalmente a três fatores: a) obrigatoriedade legal de retenção na fonte pelo tomador do serviço em seu Município - responsável tributário; b) disposição expressa da lei pela obrigatoriedade de recolhimento do…

Universidade Federal do Piauí, Simplício Mendes-PI, Brasil. * E-mail: claudivan-reis@hotmail.com Ações desenvolvidas nos últimos anos no Brasil, para a diminuição do impacto ambiental causado pelos resíduos plásticos. Resumo Os polímeros são de total importância na sociedade moderna, pois está presente em todas as residências e em todos os mercados de trabalhos, sendo que o plástico é uma das matérias mais utilizada, e o seu uso indevido e o seu descarte inadequado estão…

TCC: COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO SANTANA DE CATAGUASES Cataguases 2012 tiago rodrigues de souza reis TCC: COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO SANTANA DE CATAGUASES TCC apresentado ao curso de gestão ambiental do xxxxxxxxxxxx Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Cataguases 2012 Dedicatória Dedico a Deus pela sabedoria e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MARIA TEREZA MAIA DE MORAIS O ISS E SEU RECOLHIMENTO NAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS JOÃO PESSOA 2014 MARIA TEREZA MAIA DE MORAIS O ISS E SEU RECOLHIMENTO NAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba como requisito para a conclusão da disciplina de Pesquisa…

LEI Nº 11.107/05 Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de Artigo Científico, apresentado à Banca Examinadorado Curso de Direito, do Centro Universitário Cesmac, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientadora: Profª. Msc. Maricélia Schlemper Maceió/AL 2015 Dário da Silva Lopes CONSÓRCIO PÚBLICO: INOVAÇÕES E POLÊMICAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.107/05 Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de Artigo Científico,…

Constituição de Reserva Legal - TCC, conforme modelo constante no anexo I, a partir do que disporá de dois meses para apresentar os documentos comprobatórios da constituição da reserva legal ou dar entrada com o pedido e a documentação necessária para sua constituição por meio da instituição, restauração ou compensação da reserva legal. § 3º - Se a reserva legal não estiver constituída, o proprietário ou possuidor deverá protocolar no IMASUL, no ato do pedido de que trata o “caput” deste…

de Aprendizagem Comercial – SENAC para Habilitação Técnica de Nível Médio em Controle Ambiental. Orientadora: Prof.ª Esp. Kellen Cristina da Silva Almeida. GOIÂNIA JULHO DE 2013 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC CURSO TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL AUGUSTO CESAR EDUARDO PINTO CARLOS ANTÔNIO FERNANDES CUNHA GILSON ALMEIDA DA ROCHA DISPOSIÇÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS NO CENTRO DE ZOONOZES Projeto aprovado em ____/____/____ para obtenção do título de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP PÓLO CARUARU CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL CARLOS GEORGE RODRIGUES – RA 235800 EDENICE DE MELO SILVA – RA 239246 JEFFERSON CRISTÓVÃO DA SILVA – RA 269006 VALTERY LEITÃO DA SILVA – RA 270181 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL CARUARU – PE. 2013. UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP PÓLO CARUARU CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL CARLOS GEORGE…

Ψ v. 40, n. 4, pp. 473-477, out./dez. 2009 Práticas emergentes em psicologia: atuação com agentes comunitários de saúde Pamela Staliano Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo Universidade de Brasília Brasília, DF, Brasil Angela Elizabeth Lapa Coêlho Universidade Católica Dom Bosco Campo Grande, MS, Brasil RESUMO Nas últimas décadas, constatam-se iniciativas visando ampliar a atuação em saúde pública, incluindo-se ações de natureza comunitária. Considerando o…

_____________________________________________ Prof. Fabiano Silva Oliveira Orientador _____________________________________________ Prof. Carlos Vicente Coutinho Neto _____________________________________________ Avaliador 2 _____________________________________________ Avaliador 3 CONCEITO FINAL: ________________ AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente á Deus que nos abençoou e capacitou ao longo deste curso e principalmente deste TCC, por ter nos dado…