Tavares 2005 P 103

Poder Judiciário. Foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004. Não sendo obra do constituinte originário, fez parte do pacote de reformas cujo objetivo era aperfeiçoar o sistema judiciário brasileiro. A leitura do art. 103-B, da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, revela que o Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros. Nove serão escolhidos entre os membros do Poder Judiciários, representantes de…

ser humano, mas, com o passar do tempo e com as mudanças culturais que envolvem a sociedade, os termos ganharam conotações diferentes. (PIRES, 1997, pág. 31) Estudou-se sobre qualidade de vida, e pesquisou-se como tal pode ser definida, Nobre (1995, p. 299) afirma: É mais uma questão de qualidade a ser buscada dentro dos programas de qualidade total dentro das empresas. É o tempo de trânsito e as condições de tráfego, entre o local de trabalho e de moradia. É a qualidade dos serviços…

DP=3.16) para o pós-teste (M=10.15, DP=3.84) (t= -2.59, p ≤ 0.05); (b) uma diminuição estatisticamente significativa no desempenho cognitivo do grupo controlo do pré-teste (M=28.32, DP=5.60) para o pós-teste (M=12.32, DP=2.42) (t=6.4, p ≤ 0.05);(c) diferenças estatisticamente significativas no que se refere à sintomatologia depressiva no grupo experimental no pré teste (M=11.21; DP=6.02, p ≤ 0.05); para o pós teste (M=6.5; DP= 3.32, t= 10.21 p ≤ 0.05). Este estudo assegura a…

Reaproveitamento do resíduo de gesso na execução de revestimento interno de vedação vertical Reuse of gypsum waste in the execution of internal coating of partition walls Yêda Vieira Póvoas Tavares Alberto Casado Lordsleem Júnior Italo Benjamin Telles Arruda Schmitz Vanderley Moacyr John Resumo gesso está sendo utilizado em larga escala como revestimento interno de paredes por ser um material barato e de alto desempenho. No entanto, há uma grande geração de resíduo, o que…

ritmo”. (PAGANOTTI, 2011, p.89). Mesmo irmãos gêmeos são diferentes, cada um com sua individualidade e particularidade, pensam, agem, possuem comportamentos e qualidades diferentes. Denominado Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, e conhecido pela sigla TDAH, tal distúrbio se caracteriza por “[...] um problema comum e se caracteriza por dificuldades em manter a atenção, inquietação acentuada (por vezes hiperatividade) e impulsividade” (ARAÚJO; SILVA, 2003, p. 2). O…

banca examinadora constituída pelos seguintes professores: ________________________________________________ Prof. Dr. Tarcísio Afonso – FPL/MPA – Orientador ________________________________________________________ Prof. Dr. Mauro Calixta Tavares – FPL/MPA - Membro da Banca ________________________________________________ Prof. Dr. Wendel Alex Castro Silva – Faculdade Novos Horizontes ________________________________________________ Prof. Dr. Tarcísio Afonso Coordenador do…

das parcelas pleiteadas que já contam com mais de cinco anos, nos termos do parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91. III– Prejudicial de mérito – Decadência de Revisão do benefício concedido em 07/12/1984: Sabe-se que o art. 103 da Lei nº 8.213/1991 cuida do prazo decadencial de dez anos para o pleito judicial de qualquer causa previdenciária, nos seguintes termos: “Art. 103. É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado…

2 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA O instituto da decadência é tema há muito controvertido no direito previdenciário. A partir da edição da Medida Provisória nº 1.523, de 27/06/1997, convertida na Lei n. 9.528/97, foi dada uma nova redação ao artigo 103 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, no qual foi estabelecido o prazo de 10 (dez) anos para a revisão do ato de concessão de benefício. No ano de 1998, nova Medida Provisória foi editada (MP nº…

com alta liquidez, que favorecem o investidor (CARVALHO, 2005). Porém, conforme salienta Carvalho (2005), em paralelo, o sistema financeiro brasileiro exibe também graves limitações, particularmente no seu papel de suporte ao crescimento econômico, disponibilizando pouco apoio a demandantes de recursos e contribuindo pouco para o desenvolvimento do país em relação às suas potencialidades. De acordo com dados do Banco Central do Brasil (2005), o sistema financeiro nacional é representado…

concentrações de sais nos tanques e poluição. Vários autores têm observado que em ambientes eutróficos a condutividade elétrica é elevada, com valores que variam na faixa de 48 μS/cm-1 a 240 μS/cm-1 (MATSUMURA-TUNDISI, 1995; MAIER & TAKINO, 1995; SIPAÚBA-TAVARES & DURIGAN, 1995). Com relação à transparência, os tanques-rede apresentaram uma maior transparência diferindo dos demais locais visitados. As medidas de transparência da 16 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE…