São Elas Fundadas No Direito Natural E No Direito Positivo

As Gerações dos Direitos Fundamentais Resumo: Em acepção formal, os direitos são considerados fundamentais quando um direito vigente em um país assim os qualifica. A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Título II os direitos e garantias fundamentais, garantias estas, consideradas indispensáveis à pessoa humana, para assegurar a todos uma existência livre, digna e igualitária. Palavras chaves:Garantias, direitos, gerações, fundamentais. Historicamente, o reconhecimento

1 CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre 2015/1 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Filosofia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula PROFESSORA: ALINE OURIQUES e­mail: alineoffernandes@globo.com AULAS 08,09 e 10 DO PENSAMENTO CLÁSSICO AO PENSAMENTO CRÍTICO EM FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Î Direito Natural: ­ Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça; ­ O que é o justo?…

AUGUSTO COMTE: O PENSAMENTO POSITIVISTA E AS RELAÇÕES SOCIAIS FERREIRA, D. Manual de Sociologia. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 36-40 Comte iniciou suas reflexões partindo da realidade histórica de seu tempo, percebendo a emergência de uma crise, que era, a seu ver, resultante do confronto histórico entre a antiga ordem feudal e a nova ordem capitalista, fundada na indústria e na ciência. Esse confronto estaria a provocar o que ele entendeu corno desagregação moral e intelectual…

............................ 7 1.2 DIREITOS NACIONAIS E REGIONAIS............................................................................................... 8 1.2.1 França e Alemanha................................................................................................................... 10 1.3 INÍCIO DA LEGISLAÇÃO................................................................................................................ 122. PERÍODO DO DIREITO LEGISLATIVO ......................

Direitos dos Animais Índice Página Introdução----------------------------------------------------------------------3 Tráfico de animais-------------------------------------------------------------4 Experimentações em animais ----------------------------------------------5 Utilização de animais para necessidades básicas-----------------------7 Utilização de animais em

ano de 442 a.c, trata de um duelo de ideias e ideais.De um lado a fé,tendo como sua defesa o descumprimento as leis dos Deuses,as quais são mais antigas.A qual segundo Antígona são superiores às terrenas,de outro lado Creonte ,o rei como símbolo da cidade,vê uma desobediência criminosa no ato de Antígona,pois,para Creonte essa consciência não existe,e sim o direito definido pela lei positiva(posta pelo estado).O conto se torna trágico, pois cada um continua com suas crenças,o qual…

extração de recursos naturais de forma intensiva foi se globalizando mundialmente aumentado a pressão sobre os ecossistemas naturais nos países desenvolvidos e nos em desenvolvimento. Estes recursos, destinados a produção de bens e serviços para satisfazer as necessidades e desejos das comunidades. No mundo globalizando a demanda de bens e serviços demandaram um incremento no comercio internacional, fazendo à economia atual interdependente. A extração intensiva de recursos naturais e…

O utilitarismo, fundada por Jeremy Bentham, prega o bem-estar coletivo como conceito principal. A ideologia seguida acreditava que o mais elevado objetivo é a maximização da felicidade coletiva, tendo como fonte de controle, ou ‘’mestres soberanos’’ sobre nossos atos o prazer sobre a dor. Propõe que atos e intenções não são bons ou ruins em si, mas sim à medida que produzem consequências de valor (utilidade) positivo ou negativo. Entende-se que, independente de ferir física ou moralmente…

COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSOR: FREDYS ORLANDO SORTO FICHAMENTO João Pessoa (PB) 2015 BOSON, Gerson de Brito Mello. Fundamentos do Direito Interncional. In: _______. Direito internacional público: O Estado em direito das gentes. Belo Horizonte, Del Rey, 1994. p.75-109. [Fredys] “O problema da fundação do Direito Internacional Público é dos que mais apaixonam os publicistas, [...] sobretudo por serem ainda, as sanções do Direito…

as funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar um meio de pacificação do conflito que os envolve, com justiça. Essa pacificação é feita mediante a atuação da vontade do direito objetivo que rege o caso apresentado em concreto para ser solucionado; e o Estado desempenha essa função sempre mediante o processo, seja expressando imperativamente o preceito (através de uma sentença de mérito), seja realizando no…