Surgimento Do Icms

INTRODUÇÃO 1 Normas Constitucionais 2 Origem do ICMS 2 Surgimento do ICMS 3 Previsão Constitucional 3 Fato Gerador - Incidência 4 Sujeito Ativo 8 Sujeito Passivo 9 Base de Cálculo 9 Alíquota 9 Valor do ICMS substituto 10 Recolhimento do imposto 10 Previsão Infraconstitucional 10 INTRODUÇÃO ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é o imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual,…

1- O que é Elisão Fiscal? Elisão é o ato, que se diz legítimo, praticado com o fim de evitar a incidência triutária ou diminuir o tributo, antes do surgimento sa situação definida em lei 2- O que é Planejamento Fiscal? O planejamento fiscal é uma forma de minimizar os custos fiscais. Sucintamente, o planejamento fiscal terá de respeitar a lei de forma integral, procurando no entanto negócios jurídicos com menor ou nula tributação 3- Quais os cuidados legais e fiscais necessários na

essencial para o surgimento da sociologia. Mas as transformações não ocorreram apenas no campo das ideias. Outras mudanças na sociedade também foram importantes para o aparecimento da sociologia. entre elas, duas “grandes revoluções” dos séculos XVIII e XIX. Qual das alternativas, a seguir, cita essas revoluções? A Revolução Bolchevique e Revolução Americana. B Revolução Francesa e Revolução Industrial. Você acertou! As “duas grandes revoluções” que influenciaram o surgimento do…

TRIBUTÁRIA DO ICMS E OS REFLEXOS NAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE AUTOPEÇAS DE MANAUS NO ANO DE 2009 REINALDO FERREIRA DE MAGALHÃES Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas Pós-graduando em Auditoria Fiscal e Tributária pelo CIESA RESUMO O Decreto Estadual n°. 27.638, de 30 de maio 2008, do Estado do Amazonas, incorporou a legislação estadual o protocolo ICMS 41/08 e 49/08 instituindo a cobrança antecipada do ICMS pelo instituto da substituição…

destaca Ávila (2006), o fato gerador de um tributo é a efetiva ocorrência de um fato que a lei estabelece como sendo condição para o surgimento de uma obrigação tributária. A partir da ocorrência do fato gerador é possível identificar quem praticou o fato, qual o tributo gerado e quanto deve ser pago, onde ele ocorreu e quando aconteceu. Surgimento dos Tributos No início os homens viviam em tribos, moravam em cavernas e eram nômades. Com o tempo foi acumulando…

de Comunicações O Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ou simplesmente ICMS e o tributo dotado de maior complexidade e relevância do Brasil. Complexidade que está no fato do ICMS carregar um grande número de outros tributos, e como é de entendimento de todos um imposto sobre o consumo e responsável pela tributação de diferentes operações. E relevância pois…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS SÃO PAULO 2010 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS SÃO PAULO 2010 1. DEDICATORIA Dedicamos este trabalho á…

Substituição tributária gera controvérsias A substituição tributária, em que uma parte fica responsável pelo recolhimento do ICMS de toda a cadeia, é considerada o ponto mais complexo do ICMS. A ideia da substituição, é interessante no caso de itens em que existe uma alta concentração na produção e dispersão na distribuição, como refrigerantes ou cigarros. No entanto, como antecipa o recebimento do imposto pelos Estados e facilita a fiscalização, o sistema passou a ser utilizado para

Professor EAD: Tema da aula: Teleaula 2 – O surgimento do ICMS Teleaula 3 – Substituição Tributária do ICMS Conteúdo abordado: Teleaula 2 O conteúdo a ser estudado dará ênfase ao ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte, mostrando suas características, contribuintes, bases de cálculo. Abordará comentários sobre as normas de escrituração dos livros fiscais e comerciais. Conterá também casos práticos de cálculos do ICMS em operações internas e…

relação ao Sistema Tributário Nacional sempre ouvimos falar que é necessário uma reforma tributária abrangente para o país, mas apesar das diversas tentativas do governo em alterar o sistema tributário nacional o que sempre acaba acontecendo é o surgimento de novos tributos e contribuições, a majoração de alíquotas e algumas atividades cada vez mais oneradas pela pesada carga tributária. Após tantos anos de criticas o governo propõe a Proposta de Emenda Constitucional 233/08 que visa,…