Sociologia Juridica E Judiciaria Semana 04

ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio, enfim, por tudo o que cabe na…

país, buscava-se a “justiça pelas próprias mãos”, o direito era assegurado pelo uso da força. Somente pessoas que ocupavam certas posições ou oriundas de determinadas famílias tinham direitos e poder para exigir respeito (GUAREZI E MENDES, 2004, p. 04). Vieira (1981, p.19) relata que “a cultura portuguesa para cá transmudada em 1500 veio moldar as principais características do incipiente Poder Judiciário”. (Grifo do autor) Conforme relata ainda Vieira, o Poder Judiciário Brasileiro em …

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 19, Nº 40: 135-148 OUT. 2011 A “DURA” E O “DESENROLO”: EFEITOS PRÁTICOS DA NOVA LEI DE DROGAS NO RIO DE JANEIRO Carolina Christoph Grillo Frederico Policarpo Marcos Veríssimo RESUMO O artigo apresenta uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo de substâncias ilícitas e o processamento formal dos casos encaminhados ao sistema de justiça criminal. Buscou-se compreender as práticas dos atores envolvidos com o…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Curso de Pós-Graduação em Sociologia Contando crimes e criminosos em São Paulo: uma sociologia das estatísticas produzidas e utilizadas entre 1871 e 2000 Tese apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de doutor junto ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo. Renato Sérgio de Lima Orientador Prof. Dr. Sérgio…

96, I, “c”, da Constituição Federal. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.2 – Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, 03 (três) anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. 1.3 – Os candidatos habilitados e classificados serão nomeados, na forma do art. 93, I, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 45/2004, observado o…

................... ............................... 04 CAPÍTULO 1: A Medicina Legal. Importância. Valor. Dados históricos. Classificação. Relação com as ciências médicas, jurídicas e Sociais......................................... ................................... 07 CAPÍTULO 2: Perícias e peritos. Documentos médico legais. Decálogo dos peritos ............................11 CAPÍTULO 3: Identificação médico legal e judiciária..................................... ..............

relacionados na ementa, com uma abordagem pedagógica voltada às atualidades do tema, auxiliando para que os acadêmicos tenham aptidão para enfrentarem os futuros desafios da vida profissional, assumindo uma postura crítica, mas comprometida com a técnica jurídica, com o Direito e acima de tudo com a Justiça. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA: Compreender a evolução do direito contemporâneo do positivismo ao pós-positivismo Compreender o conceito de princípio e sua normatividade no…

.34 2.4.5.2 Princípio Político............................................................................................34 4 FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO ........................................................................36 4.1 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO REQUISITO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO ...............................................................................37 4.2 A conciliação na fase pré-processual.................................................................38

na Magistratura salienta o aprimoramento a otimização jurisdicional, estabelecendo uma relação de confiança entre magistrados e cidadãos. Selando um compromisso de suma responsabilidade sobre os valores e princípios assegurados, na administração judiciária. Possuindo um conteúdo de caráter disciplinador, organizando de forma ética as atuações determinadas ao serviço público. Entretanto no que refere a sua elaboração, sendo submetida a inúmeras reuniões, onde expuseram opiniões de todos…

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