Sobre Tal Cuidado No Qual O Beneficio Seja Pecuniario D

assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoas jurídicas, os rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoa jurídica e os rendimentos pagos por serviços entre pessoas jurídicas, tais como os de natureza profissional, serviços de corretagem, propaganda e publicidade. Tem como característica principal o fato de que a própria fonte pagadora tem o encargo de apurar a incidência, calcular e recolher o imposto em vez do…

deslocamentos, bem como realizar uma viagem de férias com sua família, quando foi surpreendida pela concessionária com informação de que seu nome havia sido levado a apontamento pelo Requerido junto ao SPC/SERASA e disponibilizado publicamente. Ressalte-se, tal apontamento é relativo a um contrato de fornecimento de energia elétrica que nunca solicitou, sendo que a Autora não teve em nenhum momento ciência de que seu nome seria objeto de apontamento. Bem se vê, portanto, que a…

Jornada de Trabalho ✓ Intervalos Para Repouso e Alimentação ✓ Horas Extraordinárias ADICIONAIS ✓ Adicional De Insalubridade ✓ Adicional De Periculosidade ✓ Adicional Noturno FÉRIAS ✓ Período Aquisitivo - Direito ✓ Abono Pecuniário ✓ Férias Coletivas ✓ 13º SALÁRIO ✓ 1ª Parcela ✓ 2ª Parcela LICENÇA ✓ Licença Remunerada ✓ Licença não Remunerada ✓ Licença Paternidade INSS ✓ Auxilio Doença ✓ Auxilio Acidente ✓ Salário Maternidade …

HE 50% (16he por semana x 4,3 semanas ao mês = 68,8he) e 1.238,4 HE 50% por toda a contratualidade. Registra-se que o Reclamado nunca pagou qualquer valor a título de horas extras 50% no que se requer o pagamento das verbas bem como seus reflexos sobre o FGTS, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS + 1/3 e 13° SALÁRIO. DO INTERVALO INTRAJORNADA. O Reclamante laborava no regime integral, não fazendo gozo do descanso do intervalo intrajornada que deveria ser no mínimo de 01 hora, conforme…

formas de assistência à saúde. 1808 – VINDA DA CORTE PORTUGUESA • Sede provisória do Império português e principal porto do País, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se centro das ações sanitárias; • Criada em 22 de janeiro de 1810, pelo Príncipe Regente D. Pedro I, a Inspetoria Sanitária de Portos. A Polícia Sanitária fiscalizava embarcações, cemitérios, áreas de comércio de alimentos e o exercício das profissões, proibindo o charlatanismo. Para se ter uma ideia, em 1789, havia no Rio…

Atualmente, “lutamos pela integração, mas esbarramos, a cada passo, com um sistema que não reconhece diferenças e não garante a igualdade de oportunidades (…) O imaginário popular continua povoado de fantasmas sobre a deficiência, confundindo-a com a doença e sobrepondo a imagem da deficiência à imagem da pessoa” (Fundação Calouste Gulbenkian, p. 19) Índice: Introdução…………………………………………………………………………………………..……………………4 Capítulo 1 – Serviço Social, Direitos

Gerente ou cargo de confiança Histórico: O gerente não tem direito a jornada fixa, por isso não recebe hora extra. Conceito: Só é gerente se tiver três requisitos (1) Definido pelo empregador: cuidado: O fato de ser advogado não gera presunção de cargo de confiança. (S 102-V) (2) Ter poderes do empregador: ter subordinados. (3) Perceber pelo menos 40% de gratificação. Questão 1: Pode retirar o cargo? Sim, a qualquer tempo ou motivo. Não gera alteração ilícita do contrato de trabalho (art.

Explicativa: Indicar nome e data de nascimento. mencionar todos os filhos (maiores e menores). c) Na constância da união estável, os requerentes não adquiriram a propriedade de bens, embora tenham adquirido a posse mansa e pacífica sobre o imóvel descrito na cláusula nº 5. d) Visando por fim ao conflito trazido a este Balcão de Justiça e Cidadania, resolvem as partes dissolver a sociedade de fato, de acordos com as seguintes DISPOSIÇÕES: 1. O alimentante contribuirá…

Quinzenal: É estabelecido com base nos quinze dias trabalhados, sendo pagos até o quinto dia da semana seguinte, ou seja dia 20. Salário Semanal: Tem como base a semana, é pago no quinto dia da semana seguinte. Salário Comissão: É calculado sobre a venda que o empregado intermedia, não sendo permitido por Lei que a soma dessas comissões sejam inferior ao salário mínimo ou menor que o piso salarial da categoria. Salário Extra: A carga horária permitida por Lei é 7 horas e 33…

proporcionar modificações nas condições de trabalho, aumento da motivação dos empregados, maior lucratividade e aumento de produção dos funcionários. Iremos construir novas dimensões para a formação profissional, além de uma visão aprofundada e ampla sobre as necessidades constantes de estimulo e dinamismo á equipe de funcionários, e valorização do colaborador, melhorando a qualidade de vida no trabalho, a fim de obter melhor rendimento profissional e, conseqüentemente, maior lucratividade.