Sobre A Loas

tipo de dia vou ter hoje. Posso reclamar porque está chovendo ou agradecer às águas por lavarem a poluição. Posso ficar triste por não ter dinheiro ou me sentir encorajado para administrar minhas finanças, evitando o desperdício. Posso reclamar sobre minha saúde ou dar graças por estar vivo. Posso me queixar dos meus pais por não terem me dado tudo o que eu queria ou posso ser grato por ter nascido. Posso reclamar por ter que ir trabalhar ou agradecer por ter trabalho. Posso sentir…

1 UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TRABALHO ACADÊMICO SOBRE A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO E DA CONTABILIDADE PARA A GESTÃO PÚBLICA BARREIRAS – BA 2014 2 UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ TRABALHO ACADÊMICO SOBRE A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO E DA CONTABILIDADE PARA A GESTÃO PÚBLICA BARREIRAS - BA 2014 SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO…

Social – LOAS, lei nº 8.742, 7 de Dezembro de 1993, que estabelece normas e critérios para a organização da assistência social. A partir da Constituição Federal a LOAS define a assistência social como uma Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizando através de conjuntos integrados de ações de iniciativa pública e da sociedade civil para garantir o atendimento às necessidades básicas, exigindo definições de leis, normas, critérios e objetivos…

sua dialética o SUAS prevê a universalidade e qualidade dos serviços da assistência Social. “É um sistema articulador e provedor de ações de proteção básica e especial, junto a municípios e Estados.” (SPOSATI 2004, p. 181). A Constituição Federal, a LOAS e a PNAS, objetiva por fim as características de filantropia e clientelismo que a assistência social carrega em seu processo histórico, contribuindo efetivamente para que cidadãos tenham realmente melhores condições de vida e de…

Cuiabá, Abril, 2015/1 SUAS A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988. A partir de 1993, com a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é definida como Política de Seguridade Social, compondo o tripé da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Previdência Social, com caráter de Política Social articulada a outras políticas do campo social. A…

Questão 1 Sobre as receitas públicas, seguintes assertivas: avalie as a) V b) Dos quatro estágios da receita (previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento), integra a elaboração da lei orçamentária apenas o estágio de previsão, sendo os demais parte do processo de execução do orçamento. c) F d) V Questão 2 Leia as assertivas e marque "V" ou "F": a) V b) F c) F d) V e) F Questão 3 Considere as seguintes afirmações e julgue as alternativas a seguir, escolhendo a opção correta: I. Os…

que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja “menos desigual” e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência. O art. 203 da CF foi regulamentado pela Lei n. 8.742, de 07.12.1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que definiu a assistência social como Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às…

ELABORADO COM OBSERVÂNCIA DOS ASPECTOS LEGAIS. CONSTITUINDO PARTE DE UM SISTEMA ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO TEM SEU CONTEÚDO COMPATÍVEL COM O PPA, QUE É O PLANO QUE A ANTECEDE NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, E COM A LOA, QUE LHE SUCEDE. MANTER A COMPATIBILIDADE SIGNIFICA DIZER QUE O SEU CONTEÚDO TERÁ QUE ESTAR CONTEMPLADO NO QUE FOR ESTABELECIDO PARA OS DEMAIS. O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO CORRESPONDE A UM TEXTO DE LEI, CUJO…

federal.  - Incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.  - Orientará a elaboração da LOA.  - Disporá sobre as alterações na legislação tributária.  - Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.   A LRF ampliou o rol de funções da LDO. Art. 165, §2º, CF - LDO norteia a elaboração e execução da LOA  LOA (Lei Orçamentária Anual): Conhecida como Planejamento Operacional de curto prazo.  Lei periódica, só…

e as responsabilidades do sistema de serviços, benefícios e ações da assistência social. Ainda no contexto de gestão constituiu-se num primeiro momento a Norma Operacional Básica de 2005 para disciplinar e operacionalizar conforme a CF/88, LOAS e legislação complementar a Política de Assistência Social e em 2006 aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB/RH, para reestruturar e requalificar o setor público na gestão…