Sobre A Lei 10303

negociados no mercado. Originalmente, a Lei 6385/76, utilizou um conceito mais restrito para valor mobiliário e, assim, evitou delimitar características amplas que pudessem ser utilizadas como referência para a caracterização de um título como valor mobiliário. O legislador simplesmente listou o que se deveria considerar como valor mobiliário e outorgou ao Conselho Monetário Nacional competência para alterar a lista, quando necessário. Com o passar do tempo, a lei e a regulamentação…

negociados no mercado. Originalmente, a Lei 6385/76, utilizou um conceito mais restrito para valor mobiliário e, assim, evitou delimitar características amplas que pudessem ser utilizadas como referência para a caracterização de um título como valor mobiliário. O legislador simplesmente listou o que se deveria considerar como valor mobiliário e outorgou ao Conselho Monetário Nacional competência para alterar a lista, quando necessário. Com o passar do tempo, a lei e a regulamentação…

Empresa” (obs: este livro foi editado antes da lei da S/A, L 10.303 e por isso está desatualizado em referência a esta parte da S/A). Rubens Requião (obs: é clássico, e quem tem é bom acompanhar a aula com ele) Valdiro Bulgarelli (ed. Atlas). Fran Martins (ed. Forense) (também é clássico) Valdo Fázio Jr. (ed. Atlas), (também está desatualizado) Tavares Borba (é o melhor, mas está desatualiza com a lei da S/A, porém ele examina de acordo com o projeto da lei) Quando sair o livro…

3523-2120 CNPJ : 58.229.246/0001.10 Data de Registro : 04/09/1995 Patrimonio Líquido : 420.008.488,99 Data Patrimonio Líquido : 31/12/2012 Situação : EM FUNCIONAMENTO NORMAL Algumas considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal (lei 6404/76, com as alterações das leis 9457/97 e 10303/2001) 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará das sociedades anônimas e de seu regramento legal tentando também mostrar sua grande importância econômica na…

BALANÇO PATRIMONIAL O BP EVIDENCIA DE FORMA QUALITATIVA E QUANTITATIVA, A SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA EMPRESA E DOS ATOS REGISTRADOS NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. DEVE SER ESTRUTURADA DE ACORDO COM A LEI 6404/76 E OS P F C. O BP É UMA DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL OBRIGATÓRIA QUE APRESENTA, SINTÉTICA E ORDENADAMENTE O SALDO MONETÁRIO DE TODOS OS VALORES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA, EM DETERMINADA DATA, NUM SENTIDO ESTÁTICO NO BP SÃO APRESENTADOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O…

está havendo uma QUEBRA do principio da entidade... ou seja: para respeitar esse principio, as situações que interferem em seu patrimônio quanto pessoa física(contas por exemplo) devem afetar apenas seu patrimônio de pessoa física e não podem avançar sobre o patrimônio da sua empresa (pessoa jurídica). FACIG Contabilidade básica Faculdade de ciências de Guarulhos 2º) Princípio da Continuidade O Princípio Contábil…

está havendo uma QUEBRA do principio da entidade... ou seja: para respeitar esse principio, as situações que interferem em seu patrimônio quanto pessoa física(contas por exemplo) devem afetar apenas seu patrimônio de pessoa física e não podem avançar sobre o patrimônio da sua empresa (pessoa jurídica). FACIG Contabilidade básica Faculdade de ciências de Guarulhos 2º) Princípio da Continuidade O Princípio Contábil…

posteriormente no decreto 3.084 de 1898, e nos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973. A atual CF trata dela no art. 114, parágrafos 1º. e 2º. Idem quanto a Lei de Arbitragem n. 9.307 de 23 de setembro de 1996. Já a mediação não possui um conjunto normativo oficial regulamentador embora já exista no Congresso Nacional, Projeto de Lei n. 4.827/98 que pretende instaurar a chamada mediação paraprocessual. A EFICACIA DO PROCESSO COMO SOLUÇÃO DE DISPUTAS Como já mencionado desde a mais…

negociados no mercado. Originalmente, a Lei 6385/76, utilizou um conceito mais restrito para valor mobiliário e, assim, evitou delimitar características amplas que pudessem ser utilizadas como referência para a caracterização de um título como valor mobiliário. O legislador simplesmente listou o que se deveria considerar como valor mobiliário e outorgou ao Conselho Monetário Nacional competência para alterar a lista, quando necessário. Com o passar do tempo, a lei e a regulamentação…

perceber os ganhos deste dinâmico processo; e ficam, inevitavelmente, à margem da globalização. O homem como ser social, que só tem sentido completo quando interage com outros, viu suas relações se agigantarem, e isto tem implicações diretas sobre as instituições e organizações geridas por ele, no que tange as contribuições que estas desejam receber e oferecer ao desenvolvimento humano global. A inclusão das nações – entendidas como grandes conjuntos de indivíduos que…